A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) iniciou uma investigação na tarde desta terça-feira (22) a respeito de uma denúncia de discriminação religiosa apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio. A denúncia envolve a pedagoga Silvana Taques Elias dos Santos, de 51 anos, mãe da atriz Larissa Manoela.
Alega-se que Silvana utilizou termos ofensivos relacionados à religião de matriz africana em uma mensagem enviada à filha através do WhatsApp, durante o Natal de 2022.
Durante uma troca de mensagens com sua filha, Silvana fez um comentário irônico a respeito da religião do noivo da atriz, André Luiz Frambach, que é adepto do espiritismo kardecista.
“Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira kkkkkk” zombou Silvana, empregando um termo que se refere a práticas religiosas de origem africana, mas que foi utilizado de forma desrespeitosa.
Conforme a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio, “essa atitude discriminatória se configura como manifestações contemporâneas de racismo, que têm como objetivo salvaguardar os direitos fundamentais da personalidade, incluindo a dignidade intrínseca da pessoa. É necessário conter comportamentos abusivos que, motivados por razões inferiores, possam espalhar de maneira criminosa o ódio público com base na religião de outros indivíduos”.
O documento prossegue destacando que “assim sendo, a declaração de Silvana ultrapassa os limites da livre expressão de ideias, se transformando em insultos, difamações e uma incitação à intolerância e ao ódio em relação às religiões de origem africana. Essa atitude não merece amparo constitucional e não pode ser considerada liberdade de expressão. Ela se enquadra no âmbito do crime de racismo”.
“Era um assunto de natureza privada, que deveria ter sido tratado somente entre a atriz e seu namorado. No entanto, dado que o incidente se tornou público e tem o potencial de ferir os sentimentos dos seguidores da religião, tomamos a iniciativa de apresentar uma denúncia criminal solicitando que a situação seja investigada”, explicou ao g1 o babalawô Ivanir dos Santos, que atua como coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP).
A denúncia criminal foi formalizada pelos advogados Carlos Nicodemos Oliveira Silva e Maria Fernanda Fernandes Cunha.
