Nesta sexta-feira (22), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiu uma resolução que recomenda que todas as escolas do país adotem políticas inclusivas. Entre as diretrizes, está a sugestão de permitir que indivíduos utilizem o banheiro correspondente à sua identidade de gênero, independentemente de sua identidade de nascimento. Além disso, a resolução incentiva os alunos a se vestirem de acordo com sua identidade de gênero e sugere que os professores utilizem o “nome social” ao se referirem aos alunos em todos os contextos escolares, inclusive nos registros.
O CNLGBTQIA+, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, propôs diretrizes com o intuito de “estabelecer diretrizes” para assegurar o reconhecimento da identidade de gênero nas estruturas e instituições de ensino, além de oferecer “orientações sobre o reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua implementação”.
