O salário mínimo em 2024 será estabelecido em 1.412 reais. Este reajuste entrará em vigor a partir da segunda-feira, primeiro dia do ano, e será aplicado no mês de fevereiro, quando os trabalhadores recebem os valores referentes ao mês anterior. Para que o novo valor seja oficializado, espera-se a publicação do decreto até o dia 31.
É incomum ter dois aumentos em um período de doze meses. No começo de 2023, o salário mínimo era de 1.302 reais. Em maio, aumentou para 1.320 após uma Medida Provisória do governo. Agora, com o novo reajuste, o aumento totalizará 92 reais.
Esse valor é destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e indivíduos que recebem benefícios como auxílio-doença ou prestação continuada (BPC). Além do ajuste conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, estipulado pela Constituição, o salário mínimo também terá um acréscimo correspondente à porcentagem de crescimento do PIB dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será somado o INPC deste ano com o aumento de 2,9% do PIB registrado em 2022. Dessa forma, a correção total será de 6,86% em relação ao valor-base de 1.320 reais deste ano. Essa projeção se baseia em um INPC de 4,75%. Conforme as normas estabelecidas, o ajuste será calculado com base no INPC dos doze meses até novembro.
No período do governo Jair Bolsonaro, o salário mínimo teve reajustes baseados exclusivamente na variação de preços, sem acréscimo real. De acordo com informações fornecidas pelo governo federal, essa nova abordagem para ajustes acarretará um custo de 82,4 bilhões de reais até o término do mandato de Lula, em 2026.
Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza o cálculo do custo da cesta básica em dezessete capitais brasileiras. Utilizando esse índice, é feita uma estimativa do salário mínimo necessário para cobrir gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Com base nessas análises, a entidade indicou que o salário mínimo em novembro de 2023 (o dado mais recente) deveria ser de 6.294 reais, o que representa 4,4 vezes mais do que o valor projetado para 2024.