Novo habeas corpus muda destino de Deolane e Solange Bezerra na Justiça

A coluna da Fábia Oliveira revelou que, depois de muito tempo tentando reverter os efeitos da Operação Integration, Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, conseguiram uma vitória importante na Justiça. De acordo com as informações que chegaram em primeira mão, as duas conseguiram um habeas corpus, e o caso parece ter dado uma virada favorável para elas.

A situação começou quando Deolane e Solange entraram com um pedido de habeas corpus, alegando que as medidas impostas após saírem da prisão eram abusivas e ilegais. Elas disseram que essas medidas eram desnecessárias, porque não havia provas concretas de que estivessem envolvidas com atividades criminosas. O argumento principal foi que a investigação em andamento não tinha elementos suficientes para levar a uma denúncia contra elas. Além disso, mãe e filha também alegaram que a proibição de publicidade em plataformas de mídia estava afetando diretamente a forma como se sustentam financeiramente.

O habeas corpus foi analisado pela Justiça, e o resultado trouxe boas notícias para Deolane e Solange. O tribunal entendeu que algumas medidas realmente precisavam ser mantidas, mas outras deveriam ser flexibilizadas. Uma das principais vitórias foi a derrubada da proibição de que as duas não podiam sair da comarca sem autorização judicial. Esse ponto foi considerado importante para garantir o direito delas de ir e vir, sem a restrição total de mobilidade.

Outro ponto que causou polêmica foi a questão dos passaportes. Inicialmente, havia uma medida que suspendia os passaportes de Deolane e Solange, mas o tribunal achou que essa decisão era um exagero, dado o estágio atual da investigação. O entendimento foi de que não havia risco de fuga, então a suspensão dos passaportes acabou sendo revogada.

Mas o ponto mais polêmico, sem dúvida, foi a proibição de Deolane e sua mãe fazerem publicidade para empresas de jogos online. No começo, isso estava sendo visto como uma medida pesada, mas o tribunal decidiu que não havia razão para continuar com essa proibição. O Ministério Público (MP) não encontrou ilegalidade nas atividades de apostas esportivas que elas estavam envolvidas, já que elas trabalhavam com apostas de cota fixa, uma modalidade considerada legal. Por isso, a Justiça decidiu que essa restrição não fazia sentido, e a proibição foi considerada desnecessária.

Entretanto, nem todas as medidas foram revogadas. Apesar das vitórias em alguns pontos, Deolane e Solange ainda têm que seguir algumas restrições. A mais relevante delas é a proibição de se envolverem com a “Banca Caminho da Sorte” e com o jogo do bicho, uma prática bastante conhecida e tradicional no Brasil, mas que segue sendo ilegal. Essa parte da decisão foi mantida, já que as duas continuam sendo investigadas por envolvimento com essas atividades.

O julgamento e a decisão final no caso acabaram sendo um alívio para as duas, que puderam reduzir os efeitos da prisão e das medidas restritivas. Embora ainda tenham algumas restrições a cumprir, elas conseguiram um avanço considerável na Justiça, especialmente em relação ao direito de liberdade e à proibição de atividades de publicidade. Deolane, que sempre se destacou como influenciadora, e Solange, sua mãe, puderam respirar um pouco mais aliviadas, já que essas medidas foram vistas como prejudiciais à sua subsistência.

Essa reviravolta mostra que, no final das contas, a Justiça avaliou com mais cuidado a situação das duas, levando em conta o que realmente era necessário e proporcional. Para quem acompanha o caso de perto, foi uma vitória parcial, mas ainda sim significativa. E, claro, ainda temos que esperar para ver como a investigação vai seguir. A história delas, com certeza, ainda tem capítulos pela frente.