O caso da jovem Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, assassinada brutalmente na região de Cajamar, Grande São Paulo, ganhou um novo desdobramento após a suposta confissão do principal suspeito, Maicol Antonio Sales dos Santos. Segundo informações divulgadas pela polícia, ele teria admitido o crime, alegando que agiu sozinho e que a motivação teria sido uma ameaça da vítima de expor o relacionamento extraconjugal que mantinham.
No entanto, um detalhe jurídico chama atenção: a confissão de um crime pode, em alguns casos, beneficiar o próprio réu. Especialistas consultados explicam de que forma essa declaração pode impactar o julgamento e influenciar a pena do acusado.
Confissão pode diminuir a pena? Especialistas explicam
Em entrevista à CNN Brasil, o advogado criminalista Rafael Valentini esclareceu que a confissão pode ser usada como um atenuante na dosimetria da pena. Ele destaca que, mesmo diante da gravidade do crime, admitir a autoria pode ser interpretado como um indício de arrependimento, o que pode influenciar tanto a decisão do juiz quanto a percepção dos jurados.
“A confissão praticamente confirma a autoria do crime, o que certamente influenciará a decisão do juiz e, no dia do julgamento principal, a conclusão dos jurados”, afirmou Valentini. “Além disso, poderá ser utilizada pelo juiz-presidente do julgamento para diminuir a pena do acusado.”
A criminalista Amanda Silva Santos também reforçou esse ponto em entrevista ao mesmo veículo. Segundo ela, o Código Penal prevê que a confissão pode ser considerada um fator para reduzir a pena, mesmo que outras provas já apontem para a culpa do réu.
No entanto, há um contraponto importante: para que a confissão tenha validade jurídica, ela precisa ser feita dentro dos parâmetros legais, o que inclui a presença de um advogado. Caso contrário, ela pode ser considerada nula e não servir como prova no processo.
Defesa de Maicol nega confissão e questiona legalidade da declaração
Apesar das informações divulgadas pela polícia, a defesa de Maicol nega que ele tenha confessado o crime. Segundo os advogados do mecânico, qualquer declaração dada sem a presença de um representante legal não tem validade e pode, inclusive, ser utilizada para anular o processo.
“Nos termos da legislação processual vigente, qualquer manifestação do acusado sem a presença de seu advogado ofende os princípios do devido processo legal e da ampla defesa”, declararam os representantes de Maicol.
Diante dessa alegação, a polícia esclareceu que a suposta confissão foi feita na presença de um representante legal, o que garantiria sua validade jurídica. No entanto, caberá à Justiça avaliar se a declaração poderá ou não ser usada como prova no julgamento.
Novas provas reforçam suspeitas contra Maicol Santos
Além da confissão contestada, novas evidências vieram à tona e reforçam a suspeita de que Maicol teria planejado o crime com antecedência. De acordo com uma investigação conduzida pelo programa Domingo Espetacular, da Record TV, um software avançado conseguiu recuperar imagens do celular do acusado, revelando informações alarmantes.
Entre os arquivos recuperados, estão fotos de Maicol segurando um revólver calibre .38 e um punhal, o que pode indicar que ele possuía armas compatíveis com o crime. Além disso, a reportagem revelou um documento que mostra que Maicol teria feito um print de um story postado por Vitória, no qual ela dizia: “bora pra casa descansar que amanhã tem mais”. Para os investigadores, esse detalhe sugere que ele estava monitorando a rotina da vítima.
As investigações ainda apontam que Maicol teria espionado Vitória por pelo menos sete meses. Para isso, ele teria criado um perfil falso em uma rede social, possivelmente para acompanhar suas publicações sem levantar suspeitas. Esse comportamento levanta hipóteses sobre premeditação, o que pode agravar sua situação jurídica caso seja comprovado.
Reações e próximos passos do caso
O assassinato de Vitória Regina de Sousa gerou grande comoção na região e nas redes sociais. A família da jovem clama por justiça e teme que a possível redução da pena do acusado possa representar uma sensação de impunidade.
A Polícia Civil segue analisando as provas e testemunhos para consolidar a denúncia contra Maicol Santos. O caso ainda passará por novas fases antes do julgamento definitivo, incluindo a reconstituição do crime e a análise forense dos materiais apreendidos.
Para a promotoria, o histórico de perseguição à vítima e as novas evidências podem ser cruciais para a condenação do acusado. Enquanto isso, a defesa de Maicol tenta desqualificar as provas e evitar que sua suposta confissão seja considerada válida no tribunal.
O desfecho do caso será acompanhado de perto pela sociedade, que espera que a justiça seja feita e que a família de Vitória encontre alguma forma de paz diante dessa tragédia.