Tarifa de Ônibus em Manaus: A Luta do MPAM Contra o Aumento

A cidade de Manaus vive um momento de tensões em relação ao transporte público, especialmente no que diz respeito à tarifa de ônibus. Recentemente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) visando suspender um aumento na tarifa que estava programado para ocorrer a partir de 15 de fevereiro. A passagem, que custava R$ 4,50, subiria para R$ 5,00, um aumento que gerou descontentamento entre os usuários e levou a justiça a intervir.

Um dia antes do novo valor entrar em vigor, a Justiça atendeu ao pedido do MPAM e barrou o aumento. A Prefeitura de Manaus, insatisfeita com a decisão, tentou recorrer, mas o pedido foi negado novamente pelo Judiciário. O MPAM argumenta que não houve a transparência necessária na justificativa para o aumento, levantando questões sobre a validade da mudança e a sua relação com a qualidade do serviço prestado.

O Papel da Procuradoria-Geral do Município

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) não se deu por vencida e apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão que impediu o aumento. O STJ, em seu processo de análise, fez alguns questionamentos à Prefeitura, os quais são cruciais para a discussão. Entre eles, estão:

• Se o contrato firmado com a empresa de ônibus prevê a renovação da frota e se essa obrigação está diretamente ligada ao aumento da tarifa.
• Se Manaus se tornaria uma das cidades brasileiras com as passagens mais caras, caso o reajuste fosse autorizado.

O ministro do STJ, Antonio Herman, destacou que a questão do aumento da tarifa tem um impacto econômico significativo sobre a população, e por isso determinou que o Ministério Público se manifestasse sobre o caso. A promotora Sheyla Andrade, que está à frente da defesa do consumidor, afirmou que já está preparando a resposta necessária para essa solicitação.

A Resposta do MPAM

A promotora Sheyla Andrade expressou sua preocupação em relação à postura da Prefeitura. Ela afirmou que o pedido ao STJ demonstra que o governo municipal não está aberto ao diálogo sobre o transporte coletivo. Para ela, ao tentar validar o decreto que autoriza o aumento, a Prefeitura estaria impondo uma nova realidade aos usuários, sem oferecer a oportunidade de discutir alternativas.

Desdobramentos Recentes

No dia 17 de fevereiro, representantes do MPAM, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Prefeitura se reuniram em uma audiência para discutir o tema, mas não chegaram a uma decisão. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que as discussões sejam retomadas.

Durante a audiência, foram abordados vários pontos importantes, como a qualidade da frota de ônibus, a necessidade de sua renovação e o atendimento a usuários do Cadastro Único (CadÚnico). Essas questões são fundamentais, pois impactam diretamente a experiência dos passageiros e a eficiência do sistema de transporte público na cidade.

Propostas de Tarifas Diferenciadas

Em uma audiência de conciliação realizada no dia 13 de fevereiro, a Prefeitura de Manaus e o IMMU apresentaram propostas de tarifas diferenciadas para o transporte coletivo. As sugestões incluem:

• R$ 4,50 para usuários de baixa renda que estejam cadastrados no CadÚnico;
• R$ 5,00 para aqueles que não estão cadastrados;
• R$ 6,00 para o vale-transporte adquirido por empresas.

Essa variedade de tarifas pode ser uma tentativa de atender a diferentes segmentos da população e minimizar o impacto do aumento. No entanto, a aceitação dessas propostas ainda está em aberto e depende de discussões mais profundas entre os envolvidos.

Além de Sheyla Andrade, o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, que atua na defesa do patrimônio público, também participou das reuniões, mostrando que o caso tem múltiplas facetas e requer uma análise detalhada.

Conclusão

A situação da tarifa de ônibus em Manaus é um reflexo das complexas relações entre administração pública e a necessidade de um transporte coletivo acessível e de qualidade. O envolvimento do MPAM nesse processo ilustra a importância da fiscalização e da transparência nas decisões que afetam a vida de milhares de cidadãos. Com o desenrolar dos acontecimentos, a expectativa é que um consenso seja alcançado, beneficiando tanto os usuários quanto a administração pública.

Se você se preocupa com a qualidade do transporte em Manaus, deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre o tema. Sua voz é importante nesse debate!