O jogador Daniel Alves pode acabar recebendo uma grana do governo espanhol por causa de uma “prisão indevida”. Isso aconteceu porque a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual foi anulada na sexta-feira, dia 28 de março. O cara passou 437 dias preso, entre janeiro de 2023 e março de 2024, ou seja, mais de um ano no xadrez.
Na Espanha, existe uma lei que prevê compensação para quem fica preso de forma preventiva e depois é absolvido, desde que a pessoa tenha sofrido prejuízos com isso. Isso está lá no artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial. Mas, o problema é que a lei não diz exatamente quanto a pessoa tem direito a receber, o que acaba gerando bastante debate.
Um exemplo legal foi o de um homem que ficou preso por 184 dias e acabou recebendo cerca de 5 mil euros, ou seja, uns 30 mil reais. Isso dá aproximadamente 27 euros (uns 168 reais) por dia que a pessoa ficou detida. Outro caso bastante conhecido foi o de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que ficou 645 dias preso, acusado de lavagem de dinheiro. Ele pediu 29 milhões de euros, mas no fim recebeu bem menos: 18 mil euros (aproximadamente 112 mil reais).
Se aplicarem o mesmo critério no caso do Daniel Alves, ele poderia acabar recebendo uns 11.800 euros, o que daria cerca de 73 mil reais. Claro que isso é só uma estimativa, pois a decisão final ainda depende de alguns detalhes.
A advogada do jogador, Inês Guardiola, já avisou que não é hora de começar a discutir sobre o pedido de indenização. Ela disse que o caso ainda não está fechado e que a sentença pode ser levada ao Tribunal Supremo da Espanha. Isso quer dizer que a história ainda pode ter muitos capítulos pela frente.
Do outro lado, a advogada da vítima, Ester García, não está nada contente com a decisão que anulou a condenação de Daniel Alves. Ela anunciou que vai recorrer, ou seja, vai tentar reverter a decisão. Para ela, a absolvição do jogador não faz sentido.
Os juízes que tomaram a decisão de anular a condenação explicaram que o depoimento da vítima tinha várias falhas e que as provas científicas não conseguiram confirmar com certeza nenhuma das versões – nem a do jogador e nem a da mulher que o acusou. Eles disseram que a acusação estava se baseando basicamente no relato da denunciante, e isso não é o suficiente para garantir uma condenação.
No entanto, os magistrados também deixaram claro que a anulação não significa que a versão de Daniel Alves seja a correta. Eles apenas acharam que as provas não eram fortes o bastante para sustentar a sentença de condenação.
Esse caso gerou bastante discussão, e, claro, a mídia está de olho em tudo. Vamos ver como vai se desenrolar, porque a história ainda não acabou, e muitas pessoas vão continuar debatendo sobre o que é certo ou errado nesse imbróglio jurídico.
Enfim, todo esse processo vai trazer à tona muitas questões sobre como a justiça lida com acusações graves, como as de agressão sexual, e até onde vai a responsabilidade de quem fica preso sem que as provas sejam claras. O que se espera é que o caso seja resolvido da forma mais justa possível, levando em conta todos os lados envolvidos.