Os Riscos da Fraude de Atestados Médicos: Um Problema Crescente em Salvador

Um atestado médico é um documento que geralmente serve para garantir que um trabalhador está impossibilitado de realizar suas funções devido a problemas de saúde. Porém, na cidade de Salvador, na Bahia, essa prática tem se tornado uma verdadeira dor de cabeça, devido ao uso indevido e adulterado desses documentos por alguns funcionários. Recentemente, o que se viu foi um aumento alarmante no número de pessoas que tentam se afastar temporariamente do trabalho utilizando atestados falsos. Como consequência, pelo menos duas pessoas foram demitidas por justa causa nos últimos meses.

Casos de Fraude em Atestados Médicos

Esses incidentes não são apenas isolados. No centro das atenções está a descoberta de que alguns atestados foram supostamente emitidos por Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador. A suspeita é de que exista uma rede criminosa atuando na venda de atestados médicos falsos pela internet. Essa prática não apenas prejudica as empresas, mas também gera um clima de desconfiança entre empregadores e empregados.

Um caso recente que ganhou destaque foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Uma ex-funcionária de uma famosa doceria no bairro da Graça, que estava grávida na época, apresentou sete atestados médicos que alegadamente foram emitidos pela UPA de San Martin. Contudo, a fraude foi desmascarada, pois apenas um dos documentos era genuíno. A ex-funcionária, mesmo ciente da falsificação, recorreu da decisão que a demitiu por justa causa, mas o tribunal manteve a decisão, reforçando a legalidade do ato e resultando na perda da ação na Justiça do Trabalho.

Investigação e Descoberta de Fraudes

A situação se complica ainda mais quando especialistas em Direito do Trabalho, como a advogada Juliana Costa Pinto, revelam que fraudes semelhantes estão ocorrendo em outras instituições. No ano passado, uma escola da capital baiana desconfiou de atestados apresentados por um funcionário e, em parceria com Juliana, decidiu investigar. Eles foram até as UPAs mencionadas nos documentos e descobriram que o médico que constava no atestado nunca trabalhou ali. O profissional era um cardiologista com registro ativo no Conselho Regional de Medicina da Bahia.

Quando questionado sobre a veracidade do atestado, o coordenador médico de uma das UPAs confirmou que o médico não fazia parte do quadro de profissionais da unidade. Ele também destacou que o documento apresentado não seguia os padrões gráficos da instituição. Isso levanta uma questão importante: como essas fraudes estão se espalhando?

Consequências Legais e Éticas

Juliana ainda mencionou que o atestado apresentava falhas óbvias, como a ausência do endereço da unidade de saúde e da logomarca da Prefeitura de Salvador. “Embora eu não possa afirmar que se trata de funcionários da unidade, existe a possibilidade de que o esquema tenha começado com pessoas que têm acesso a esses papéis timbrados”, afirmou. Ela enfatizou a necessidade de investigação por parte das autoridades policiais, já que essa prática se tornou recorrente.

A Polícia Civil da Bahia, por sua vez, afirmou que só pode agir se houver registro de boletins de ocorrência. Em resposta a essa situação, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador se manifestou, repudiando qualquer ato que contrarie a ética profissional e a legalidade. Segundo a nota, a adulteração de atestados médicos é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, e a autenticidade dos documentos pode ser verificada no site do Conselho Regional de Medicina da Bahia.

Reflexões Finais

É importante lembrar que a adulteração de atestados médicos não é apenas uma questão moral, mas também legal, podendo resultar em penas de até seis anos de prisão. Além disso, os empregados que forem pegos apresentando documentos falsos podem ser demitidos por justa causa, o que traz sérias consequências para suas carreiras.

• Fraudes com atestados médicos são um problema crescente em Salvador.
• As consequências legais podem ser severas, incluindo prisão.
• Empregados podem ser demitidos por justa causa ao apresentarem documentos falsificados.
• A investigação e a denúncia são essenciais para combater esse tipo de crime.

Se você ou alguém que você conhece já passou por uma situação parecida, compartilhe sua experiência nos comentários. É importante debater e trazer luz a essa questão que afeta tantos trabalhadores e empresas em nossa sociedade.