A deputada federal Rosângela Moro, do União Brasil-SP, apresentou um projeto de lei na última quinta-feira, dia 15, com a intenção de oferecer um apoio psicossocial a pessoas que desenvolvem vínculos emocionais profundos com objetos que representam figuras humanas, como os bebês reborn. A proposta visa incluir esse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, o acolhimento será realizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e deverá seguir alguns princípios fundamentais, como a dignidade das pessoas, a liberdade de escolha e o respeito à diversidade afetiva. A proposta deixa claro que qualquer tipo de tratamento que seja constrangedor ou que cause estigmatização está proibido.