A deputada federal Rosângela Moro, do União Brasil-SP, apresentou um projeto de lei na última quinta-feira, dia 15, com a intenção de oferecer um apoio psicossocial a pessoas que desenvolvem vínculos emocionais profundos com objetos que representam figuras humanas, como os bebês reborn. A proposta visa incluir esse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, o acolhimento será realizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e deverá seguir alguns princípios fundamentais, como a dignidade das pessoas, a liberdade de escolha e o respeito à diversidade afetiva. A proposta deixa claro que qualquer tipo de tratamento que seja constrangedor ou que cause estigmatização está proibido.
O projeto também prevê várias ações, como escuta qualificada, apoio clínico, orientação para os familiares e a coleta de dados que possam ajudar a construir políticas públicas relacionadas à saúde mental. A ideia é que o governo também busque parcerias com universidades e centros de pesquisa para ajudar a entender melhor essa questão.
Para a deputada, essa forma de vínculo emocional intenso pode ser mais do que uma simples demonstração de afeto. Segundo ela, esse comportamento pode ser um sinal de sofrimento psicológico profundo. Em alguns casos, esse apego aos bebês reborn pode estar ligado a luto, isolamento ou uma carência emocional significativa.
Rosângela Moro afirmou que o objetivo do projeto não é “criminalizar, ridicularizar ou patologizar” o uso desses objetos, mas sim oferecer uma forma de acolhimento que seja ética e sem discriminação. Ela também destacou que a proposta se baseia no princípio da autonomia do indivíduo e no respeito à liberdade de agir.
A deputada defende que essa proposta reconhece novas formas de vínculo afetivo e sofrimento psíquico que são mais comuns na sociedade de hoje. Ela acredita que a sociedade moderna exige respostas mais atualizadas e sensíveis às necessidades das pessoas, baseadas em estudos e evidências científicas.
Além disso, o projeto de lei foi pensado para ser implementado com a estrutura já existente no SUS, sem causar custos adicionais. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por modificações ou até ser rejeitada.
O tema é delicado e traz à tona discussões sobre saúde mental, afetividade e as diferentes maneiras de lidar com o sofrimento emocional. O projeto busca, acima de tudo, oferecer um suporte para aqueles que precisam de ajuda para lidar com seus sentimentos, de maneira respeitosa e humanizada. A ideia é que, ao invés de excluir ou marginalizar as pessoas que desenvolvem esse tipo de vínculo, elas recebam o apoio necessário para uma vida mais equilibrada e saudável.
Agora, o próximo passo será acompanhar como o projeto será discutido na Câmara, e se será aceito ou se passará por alterações antes de se tornar uma lei. Seja como for, é um passo importante para ampliar o olhar sobre a saúde mental no Brasil e para promover um atendimento mais humanizado e compreensivo.