Irregularidades no Fundeb: O que aconteceu com o Governo do Amazonas?

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou questões sérias sobre a gestão financeira do Governo do Amazonas. O tribunal ordenou que o estado devolva cerca de R$ 44 milhões ao Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Essa determinação é um reflexo de um uso irregular das verbas do fundo, especificamente entre os anos de 2010 e 2011.

O que motivou a decisão do TCU?

A decisão do TCU foi baseada em uma Tomada de Contas Especial, que surgiu após uma denúncia feita pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Amazonas. Essa denúncia trazia à tona uma série de irregularidades que chamaram a atenção do tribunal e que, sem dúvida, geraram preocupação sobre como os recursos públicos estavam sendo utilizados.