Entenda a Nova Lei de Proteção às Crianças nas Redes Sociais: O Que Você Precisa Saber
Recentemente, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força no Brasil, especialmente com a proposta de lei de número 2628/2022, liderada pelo relator Jadyel Alencar, que pertence ao partido Republicanos do Piauí. Essa proposta tem gerado uma série de controvérsias e discussões sobre o que realmente representa para a liberdade de expressão e a segurança dos jovens na internet.
O Que Diz a Proposta de Lei?
De acordo com Alencar, a proposta não deve ser vista como uma forma de censura, apesar de algumas vozes, principalmente entre partidos mais à direita, levantarem preocupações sobre a possibilidade de cerceamento da liberdade de expressão. O relator se mostrou confiante de que o texto está bem estruturado e maduro, e que as críticas sobre censura são, na verdade, mal-entendidos sobre o que a lei realmente prevê.