Senado e a Luta Contra Maus-Tratos: A Proposta que Pode Mudar Tudo

Recentemente, um caso extremamente chocante envolvendo um cavalo mutilado na cidade de Bananal, em São Paulo, trouxe à tona a discussão sobre os direitos dos animais e as punições para quem comete crimes de maus-tratos. Esse incidente, que gerou revolta nas redes sociais e na sociedade como um todo, tem levado o Senado a avançar em um projeto que visa endurecer as penas para esses crimes. A proposta, que foi apresentada em 2021 pelo senador Jorge Kajuru, do PSB-GO, pretende estabelecer penas que variam de 4 a 16 anos de detenção para quem praticar abuso, ferir ou mutilar animais.

O Projeto de Lei e suas Implicações

O projeto de lei 519/2021, atualmente em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com a senadora Leila Barros como relatora, visa não apenas aumentar as penas, mas também dobrar a punição para aqueles que são proprietários dos animais quando cometem tais atos. Isso é particularmente relevante no caso de Bananal, onde o responsável pela mutilação do cavalo, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, estava sob a influência de álcool e alegou ter agido de forma impulsiva.