Jair Bolsonaro e os Desdobramentos Militares: O Que Esperar do STM?

Recentemente, o MPM, que é o Ministério Público Militar, indicou que, assim que o momento for apropriado, ele irá apresentar uma representação ao STM, o Superior Tribunal Militar, para solicitar a perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados envolvidos no plano de golpe que chocou o Brasil. Essa situação levanta uma série de questões sobre o futuro desses réus militares e como o sistema judiciário irá proceder.

A Ação do STF e suas Implicações

A Primeira Turma do STF, que é o Supremo Tribunal Federal, estabeleceu sentenças importantes para o que foi chamado de “núcleo 1” da trama golpista. Uma das determinações mais significativas foi a de que o STM deve ser oficiado para analisar a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação aos réus militares. Isso significa que, se a condenação for confirmada, eles podem perder suas patentes.