Belo Horizonte Pode se Tornar a Primeira Capital com Transporte Público Gratuito
Na última segunda-feira, dia 29, os líderes de bancada da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram para discutir a pauta da semana. Um dos principais assuntos em destaque foi a proposta de lei que sugere a tarifa zero para o transporte público da capital mineira. Essa proposta, que está gerando muito debate, pode ser votada já na próxima sexta-feira, dia 3.
O projeto foi apresentado pela vereadora Iza Lourença, do PSOL. Embora a Prefeitura se manifeste contra a ideia, surpreendentemente, a administração pública expressou o desejo de que a Câmara leve a proposta para votação antes que o prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, viaje para a China.
O líder do PT, Pedro Patrus, comentou sobre a situação: “Nós aceitamos que fosse votado no dia 3, mas colocamos nosso desconforto porque a Prefeitura não pode impor um projeto de vereador para ser votado no dia que ela quiser. Contudo, achamos importante que a votação ocorra na sexta-feira, uma vez que a sociedade e os movimentos sociais já estão mobilizados para esse dia, que promete ser significativo para esta casa”.
Articulações e Aprovação
As articulações para garantir a aprovação do projeto estão sendo lideradas pelas bancadas do PSOL e do PT, que se mostraram favoráveis a que o texto fosse apreciado pelo plenário esta semana. Após a reunião, um consenso foi alcançado, e agora a expectativa é que a votação realmente aconteça na sexta-feira. Para que a proposta seja aprovada, serão necessários 28 votos favoráveis entre os 41 vereadores, em duas turnos de votação.
Se aprovada, essa proposta poderá transformar Belo Horizonte na primeira capital brasileira a oferecer transporte público municipal gratuito.
Histórico e Proposta de Tarifa Zero
O projeto de lei está em discussão desde o início deste ano e já passou pela análise de três comissões. A ideia é que, se aprovada, a tarifa zero comece a valer dentro de um período de até quatro anos, entrando em vigor no próximo contrato de concessão do transporte. Essa mudança, segundo os especialistas, poderia beneficiar milhares de usuários que dependem diariamente do sistema de transporte público.
A proposta foi fundamentada em um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que identificou maneiras de financiar um sistema de transporte público que seja totalmente gratuito. Os custos seriam cobertos por recursos do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, além de financiamentos provenientes de empresas.
- A principal fonte de financiamento seria a taxação de empresas com mais de 9 funcionários, que pagariam R$ 185 por mês por empregado, substituindo o vale-transporte atual.
- Microempresas ficariam isentas dessa taxa.
- Os pesquisadores estimam que o custo total do sistema de transporte seria em torno de R$ 2 bilhões.
Reações e Críticas
Entretanto, a Prefeitura se manifestou contra a proposta, argumentando que essa medida poderia assustar os empregadores da capital. Em resposta a essa crítica, Patrus sugere que a Prefeitura abra um diálogo com os empresários: “Se a prefeitura é contra, que se abra um diálogo quanto a isso. Podemos pensar em outras formas, devemos considerar uma implementação gradual da tarifa zero”.
Ele também comentou sobre a preocupação da Prefeitura, que descreveu a proposta como uma utopia, afirmando que os empresários poderiam deixar a cidade. Contudo, Patrus questionou essa afirmação, destacando que não houve relatos concretos de empresários manifestando esse desejo de saída. Na verdade, o dinheiro que eles já gastam com o vale-transporte poderia ser utilizado para implementar a tarifa zero na cidade.
A expectativa sobre essa votação é alta, e muitos cidadãos e grupos sociais estão acompanhando de perto. O resultado poderá ter um impacto significativo na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos belo-horizontinos. Como essa proposta avança, os olhares se voltam para o que a Câmara decidirá na próxima sexta-feira.
