Crimes Ambientais em Salvador: O Caso da Battre e o Impacto na Natureza

A Battre, que é a empresa responsável pela operação do aterro sanitário em Salvador, se viu envolvida em sérios problemas legais. O diretor Ângelo Teixeira de Castro Carvalho e a empresa foram indiciados pela Polícia Civil da Bahia, após a conclusão de um inquérito que investigou várias denúncias sobre a atuação da empresa na gestão do aterro. Esse caso levanta questões importantes sobre a proteção do meio ambiente e a responsabilidade das companhias em relação às suas ações.

Investigação e Descobertas

O inquérito, que é bastante extenso, possui mais de 200 páginas e contém laudos periciais, fotos e declarações de moradores e trabalhadores da área. Uma equipe da Coordenação de Perícias dos Crimes Contra o Meio Ambiente esteve no local no dia 27 de agosto e constatou que aproximadamente 11 mil metros quadrados de Área de Proteção Ambiental (APA) foram desmatados na região do bairro Nova Esperança. O desmatamento atingiu até mesmo partes dos rios Joanes-Ipitanga, o que é alarmante.

Além do desmatamento, foram identificados outros problemas sérios. O assoreamento dos rios e a coleta de amostras de água para verificar a possível contaminação por chorume foram algumas das ações realizadas durante a perícia. Neste contexto, as análises ainda estão em andamento, o que gera uma expectativa sobre os resultados e possíveis implicações legais para a empresa.

Condições Ambientais Prejudiciais

Durante a perícia, os agentes notaram várias irregularidades. O solo exposto, a disposição inadequada de manilhas de concreto e uma retroescavadeira operando nas margens de um rio são alguns exemplos do que foi encontrado. Os peritos classificaram essas práticas como típicas de degradação ambiental. Isso é preocupante, pois a região antes rica em fauna silvestre, que incluía tatus, raposas, teiús e camaleões, agora se encontra desmatada e sem a presença desses animais, além de um aumento significativo de pragas.

Os moradores da área também relataram que o rio próximo está com um mau cheiro e apresenta uma coloração barrenta, além de um material com aparência de ferrugem nas margens. Isso mostra o impacto direto que a degradação ambiental pode ter na vida das pessoas e na qualidade dos recursos hídricos.

Depoimentos e Respostas da Empresa

Durante a investigação, o diretor da Battre foi chamado para prestar depoimento, mas, segundo o inquérito, ele optou por responder às perguntas através de uma petição apresentada por dois advogados. Essa decisão levantou dúvidas, pois as respostas não foram diretas e não esclareceram muitas das questões levantadas sobre as denúncias.

A Battre faz parte do Grupo Solví e opera o Aterro Metropolitano Centro (AMC) desde 1999. As primeiras denúncias sobre possíveis crimes ambientais relacionados à empresa datam dos anos 2000 e 2001. A situação se torna ainda mais crítica com o fato de que, em janeiro de 2025, a Prefeitura de Salvador renovou o contrato com a empresa por mais 20 anos, sem licitação, ao custo de R$ 2,6 bilhões. Isso levanta questões sobre a responsabilidade da administração pública em monitorar e regular as atividades da empresa.

Aspectos Legais

O indiciamento da Battre e do diretor Ângelo Teixeira de Castro Carvalho se baseou no artigo 50-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata especificamente do desmatamento de áreas públicas ou devolutas com cobertura nativa ou plantada. Este artigo é fundamental para assegurar que práticas prejudiciais ao meio ambiente sejam punidas adequadamente.

Posicionamento da Battre

Quando procurada para comentar sobre o indiciamento, a Battre enviou uma nota negando as acusações e afirmando que a área onde a degradação ambiental foi constatada não pertence à empresa, embora reconheça que é vizinha ao aterro. A empresa alegou que a própria perícia apresentou uma foto georreferenciada do local, que demonstraria que a área não está sob sua jurisdição.

A Battre também ressaltou que nem ela nem o diretor Ângelo Teixeira foram formalmente indiciados no processo. Por fim, a empresa reafirmou o seu compromisso com a legislação ambiental e a disposição para dialogar com os órgãos de controle, o que é essencial para a construção de um ambiente de confiança e colaboração.

Conclusão

O caso da Battre é um exemplo claro de como as empresas devem ser responsabilizadas por suas ações e os impactos que causam ao meio ambiente. A proteção do nosso planeta é uma tarefa coletiva e requer vigilância constante por parte de todos os setores da sociedade. A continuidade desse tipo de investigação é crucial para garantir que práticas irresponsáveis sejam coibidas e que os recursos naturais sejam preservados para as futuras gerações.