Como a Resiliência Climática Pode Transformar Nossos Projetos de Infraestrutura
No mundo atual, a necessidade de incorporar a resiliência climática desde o início dos projetos de infraestrutura tornou-se uma urgência. Isso se deve ao aumento significativo de eventos climáticos extremos, que têm impactado diversas regiões do planeta. Um estudo recente, apresentado em um evento na Estação do Desenvolvimento, em Belém (PA), destaca a importância dessa abordagem, especialmente no contexto do setor logístico.
O Estudo da MoveInfra
O levantamento realizado pela MoveInfra, em parceria com a Marsh McLenann e Oliver Wyman, revela que uma estratégia preventiva é fundamental para que o Brasil desenvolva uma infraestrutura mais eficiente e adaptada à nova realidade ambiental. O estudo propõe seis frentes prioritárias que podem acelerar os processos regulatórios e garantir maior eficiência:
- Ação em prevenção e resposta
- Planejamento baseado em riscos
- Aperfeiçoamento dos mecanismos contratuais
- Fomento à pesquisa e inovação
- Garantia de liquidez e mecanismos financeiros
- Consolidação da governança de resiliência nacional
Aperfeiçoamento Contratual
Um dos pontos chave do estudo é o aperfeiçoamento dos mecanismos contratuais no que diz respeito à alocação e compartilhamento de riscos. Isso é essencial para que os impactos climáticos sejam claramente definidos e, assim, minimizem as surpresas durante a execução dos projetos. Segundo Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, mapear os riscos desde a modelagem dos projetos é fundamental para evitar que os concessionários dependam de reequilíbrios econômicos que, normalmente, só são discutidos quando ocorrem tragédias.
Ele enfatiza que o planejamento deve ser a prioridade, tanto em projetos nacionais quanto estaduais. “Embora alguns passos já tenham sido dados, esse é um tema ainda muito novo, e precisamos acelerar as discussões para que possamos ter contratos de concessões com um nível de resiliência maior e mecanismos mais inteligentes para reagir a emergências”, afirmou.
Revisão de Contratos
Dentre os tópicos que poderiam ser revisados, estão:
- Diferenciação entre riscos ordinários, extraordinários e de força maior
- Previsão de revisões periódicas, a cada três a cinco anos, para ajustar incertezas climáticas
- Aperfeiçoamento do compartilhamento de riscos de acordo com a capacidade de gestão de cada parte
- Estabelecimento de Planos de Adaptação e Continuidade como anexos contratuais
Essas mudanças, segundo Glanzmann, podem garantir uma resposta mais rápida a eventos adversos. Quando uma tragédia ocorre, a concessionária enfrenta uma urgência financeira, uma vez que as operações são suspensas e os custos para responder à emergência aumentam. Isso geralmente resulta em gastos maiores, pois as reconstruções precisam ser feitas em um nível superior ao que foi colapsado, já que o anterior não suportou as intempéries naturais.
Coordenação e Investimento
Para efetivar essas ações, é crucial que haja coordenação, investimento e previsibilidade. Um planejamento em três etapas é sugerido:
- Identificação das vulnerabilidades e possíveis efeitos em cascata
- Definição e implementação de medidas estruturais e não estruturais
- Garantia de mecanismos que sustentem essas escolhas ao longo do ciclo de vida dos ativos
Instrumentos Financeiros e Boas Práticas
O estudo também menciona boas práticas internacionais que podem ser adaptadas ao Brasil, como os títulos de catástrofes, muito utilizados no México. Além disso, outros instrumentos financeiros, como fundos emergenciais e seguros paramétricos, são destacados como fundamentais para garantir que as mudanças necessárias avancem. Esses recursos devem ser mobilizados de forma rápida e eficaz, sem atrasos.
O Caminho à Frente
Nos últimos anos, empresas ligadas ao movimento de resiliência climática têm se comprometido com ações socioambientais sólidas. Elas compreendem que o desenvolvimento sustentável está intimamente ligado à capacidade de antecipar e mitigar riscos climáticos. O setor público também está se movimentando, com a implementação de medidas de adaptação, como o Programa de Sustentabilidade da ANTT e o novo marco verde do Ministério dos Transportes. Essa sinergia entre diferentes entidades demonstra uma vontade coletiva de avançar na agenda sustentável e de descarbonização nos próximos anos.
