Processos por racismo disparam no Brasil, aponta painel do CNJ

Aumenta o número de processos de racismo no Brasil: um olhar sobre a Justiça Racial

Recentemente, os dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), trouxeram à tona informações preocupantes sobre a situação do racismo no Brasil. Até novembro de 2025, houve um aumento notável no número de processos criminais que tratam de racismo e crimes relacionados. Esse fenômeno é um reflexo de uma sociedade que ainda enfrenta desafios significativos em sua luta pela equidade.

Dados alarmantes sobre processos judiciais

Atualmente, o Judiciário brasileiro está lidando com cerca de 13.440 processos pendentes de julgamento que envolvem questões de racismo. Um dado que chama a atenção é que a imensa maioria desses casos, cerca de 97,4%, está sendo processada na Justiça Estadual, o que sugere que a incidência e o registro desses crimes acontecem predominantemente em nível local.

Casos impactantes na sociedade

Um exemplo recente que exemplifica essa realidade ocorreu em São Paulo, onde uma mulher foi vítima de injúria racial ao voltar da casa de uma amiga. Esse tipo de situação ilustra o cotidiano de muitos brasileiros que enfrentam discriminação racial. Além disso, um estudo revelou que aproximadamente 30% dos processos relacionados ao racismo acontecem em ambientes de trabalho, indicando que o racismo não é apenas uma questão social, mas também uma preocupação no contexto profissional.

Aumento na abertura de processos

Uma das informações mais impactantes do relatório é o número crescente de novos processos. Somente em 2025, mais de 7 mil novos casos de racismo e injúria racial foram registrados, um aumento significativo quando comparado aos 4.205 novos processos contabilizados nos primeiros dez meses de 2024. Essa ascensão no número de registros pode ser vista como um sinal de que mais pessoas estão dispostas a denunciar abusos e discriminações, o que é um passo positivo na luta contra o racismo.

Objetivos do Painel de Monitoramento Justiça Racial

O Painel de Monitoramento Justiça Racial foi criado com o objetivo de melhorar a gestão de dados raciais no sistema judiciário. Ele faz parte do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, que visa fornecer subsídios técnicos para a criação de políticas públicas fundamentadas em evidências que promovam a equidade racial. Essa iniciativa é de extrema importância, pois busca não apenas identificar problemas, mas também oferecer soluções e caminhos para a justiça social.

Composição racial no Judiciário

Além de monitorar os processos criminais, o painel também acompanha a composição racial dos profissionais que atuam no Judiciário brasileiro. Atualmente, 26,82% dos profissionais do sistema de Justiça são negros. Embora esse número ainda seja inferior ao ideal, ele representa um avanço em relação ao ano anterior, quando a representatividade era de 24,76%. O crescimento absoluto no número de profissionais negros, que subiu de 74.079 em 2024 para 81.183 em 2025, é um sinal de progresso.

Conclusão: um caminho a seguir

Ainda há muito a ser feito para que a justiça racial seja uma realidade no Brasil. O aumento no número de processos e a evolução na representatividade no Judiciário são passos importantes, mas é fundamental que a sociedade continue a lutar contra o racismo em todas as suas formas. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e igualitário. Se você se sente impactado por essas questões, não hesite em compartilhar sua opinião nos comentários e engajar-se na discussão. É através da conscientização e do diálogo que podemos fazer a diferença.



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