Ex-presidente Jair Bolsonaro Solicita Manutenção da Prisão Domiciliar com Base em Condições de Saúde

Nesta última sexta-feira, 21 de julho, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, tomou uma iniciativa importante ao apresentar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, um conjunto de exames médicos e um relatório detalhado. A intenção é reforçar o pedido para que Bolsonaro continue cumprindo sua pena em prisão domiciliar, ao invés de ser transferido para uma penitenciária.

Documentos Apresentados

Os advogados de Bolsonaro enviaram um total de nove exames e um relatório médico. Entre os exames estão:

• Exame anatomopatológico
• Polissonograma
• Doppler colorido das artérias cervicais bilaterais
• Angiotomografia das artérias coronárias
• Tomografia computadorizada do abdômen total
• Angiotomografia computadorizada do tórax
• Tomografia computadorizada do tórax
• Endoscopia
• Colonoscopia

A defesa argumenta que, em razão das condições de saúde do ex-presidente, ele não poderia cumprir a pena estipulada de 27 anos e três meses em um regime fechado. É importante ressaltar que a execução da pena só se dará após o processo entrar em trânsito em julgado.

Saúde de Bolsonaro e Riscos Envolvidos

Os advogados destacam que a prisão do ex-presidente em um ambiente penitenciário pode representar um risco significativo à sua vida e trazer consequências ainda mais severas para sua saúde. Na solicitação feita ao ministro, foi mencionado que Bolsonaro necessitou deixar sua prisão domiciliar em duas ocasiões para a realização de exames médicos e uma vez em situação de emergência. Isso evidencia a fragilidade de seu estado de saúde, que, segundo a defesa, se agravou após o atentado que sofreu em 2018.

Doenças Relacionadas

A defesa listou uma série de condições médicas que afetam Bolsonaro, as quais incluem:

• Refluxo gastroesofágico com esofagite
• Hipertensão essencial primária
• Doença aterosclerótica do coração
• Oclusão e estenose de carótidas
• Apneia do sono
• Carcinoma de células escamosas “in situ”

Essas condições de saúde foram detalhadas para justificar a necessidade de monitoramento constante e de cuidados médicos adequados.

Recomendações Médicas

No relatório médico apresentado, os profissionais que atenderam Bolsonaro recomendaram que ele tenha um monitoramento contínuo da pressão arterial e da frequência cardíaca, além de acesso regular a exames médicos. A defesa enfatizou a necessidade de uma infraestrutura que possibilite a administração de medicamentos e a realização de consultas e avaliações médicas regulares.

Condições de Saúde e Atendimento de Emergência

Os advogados alertaram que o quadro persistente de soluços incoercíveis requer o uso de medicações que atuam sobre o sistema nervoso central, e que isso pode levar Bolsonaro a necessitar de um atendimento médico de urgência a qualquer momento. Essa preocupação é uma das principais motivações para o pedido de manutenção da prisão domiciliar.

Comparação com o Caso de Fernando Collor

Na petição, a defesa também fez uma comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor. Este foi preso em regime fechado por oito dias, mas depois conseguiu a liberdade para cumprir sua pena em prisão domiciliar. A estratégia visa reforçar o argumento de que, dadas as circunstâncias, a situação de Bolsonaro é similar e, portanto, deve ser considerada.

Como podemos observar, a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro é uma questão crucial em sua defesa, e os desdobramentos desse caso certamente continuarão a impactar a política brasileira nos próximos meses.