Nova Lei no Rio de Janeiro: Spray de Pimenta Vegetal para Proteger Mulheres

Recentemente, o Governo do Rio de Janeiro tomou uma iniciativa significativa ao sancionar uma lei que permite o uso de spray de pimenta com extratos vegetais. Aprovada nesta quarta-feira, dia 26, essa lei tem como objetivo fornecer um meio de defesa para mulheres em situações de vulnerabilidade. Essa nova medida é bastante relevante, especialmente em um contexto onde a segurança das mulheres tem sido uma preocupação crescente em muitas regiões do Brasil.

O Que Diz a Lei

Segundo a nova legislação, o spray de pimenta pode ter uma concentração máxima de 20% e é classificado como um equipamento não letal. Isso significa que, embora seja uma ferramenta de defesa, não deve causar danos permanentes. A deputada Sarah Poncio, que foi a autora da proposta, enfatizou em suas declarações que esse equipamento representa uma ferramenta prática e eficaz para proteção imediata de mulheres que se encontram em perigo.