Médica é Condenada por Homicídio Culposo em Caso Trágico no Hospital Sírio-Libanês

Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe à tona um caso que, além de trágico, levanta questões profundas sobre a responsabilidade médica e as condições de trabalho nas instituições de saúde. A médica Alessandra Araújo Gomes foi condenada a 1 ano, 9 meses e 10 dias de prisão em regime aberto, por homicídio culposo, após a morte do bebê Pedro de Assis Cândido, que tinha apenas um ano de idade.

O Caso de Pedro de Assis

Pedro estava internado no Hospital Sírio-Libanês com a expectativa de realizar um transplante de medula óssea. Durante sua internação, seu estado de saúde se agravou consideravelmente, apresentando sintomas severos como dor abdominal intensa e deterioração do quadro clínico. A situação se tornou crítica após a administração do imunossupressor Tiroglobulina.

O que se seguiu foi um relato angustiante dos pais, que presenciaram o sofrimento extremo do filho. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Junior, da 5ª Vara Criminal de Barra Funda, descreveu a cena: “O infante chorava, gritava e se contorcia (…) tudo na presença de seus pais, que suportaram também dor incomensurável e insuperável com a perda do filho”.

Responsabilidade e Negligência

A defesa da médica alegou que Alessandra não estava presente no hospital durante o agravamento do quadro de Pedro, e que seu atendimento era realizado remotamente. Os advogados argumentaram que a médica não teve acesso a informações que indicassem uma mudança no estado do paciente, e que a responsabilidade pela situação deveria ser compartilhada, dado que ocorreram falhas múltiplas no atendimento.

“A Dra. Alessandra é reconhecidamente uma das maiores especialistas em sua área de atuação e, neste caso, sofreu responsabilização indevida por fatos ocorridos durante seu período de ausência”, afirmaram os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.

A Reação da Justiça

Apesar das alegações da defesa, a sentença foi mantida em segunda instância, com o TJSP reafirmando a decisão inicial. A defesa anunciou que irá recorrer novamente, destacando que a 7ª Câmara Criminal do tribunal ignorou evidências que poderiam isentar Alessandra de culpa. Em um ponto crucial, mencionaram que até a própria perita judicial indicou a impossibilidade de atribuir responsabilidade individual à médica, considerando as circunstâncias que levaram à morte de Pedro como um desfecho trágico, mas natural, da doença que ele enfrentava.

O Impacto da Decisão

A pena imposta à médica foi convertida em medidas alternativas, incluindo a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 100 salários mínimos aos pais do bebê. Essa decisão gerou debates acalorados sobre a justiça e a ética no atendimento médico. Muitos questionam se uma pena tão branda é suficiente para o sofrimento causado não apenas ao bebê, mas também aos seus pais, que perderam um filho em circunstâncias tão dolorosas.

Considerações Finais

Casos como o de Pedro de Assis Cândido são um lembrete sombrio das injustiças que podem ocorrer dentro do sistema de saúde. Eles levantam questões sobre o equilíbrio entre a responsabilidade médica e as limitações que os profissionais enfrentam em situações de alta pressão e carga de trabalho. É fundamental que o sistema de saúde busque melhorias, não apenas para proteger os pacientes, mas também para resguardar os profissionais que atuam em condições muitas vezes adversas.

Por fim, a defesa da médica é clara ao afirmar que irá lutar por uma revisão do caso. “A defesa respeita o posicionamento da Corte, mas se valerá dos recursos cabíveis para necessária revisão e restabelecimento da justiça”, afirmaram os advogados, mostrando que a batalha legal ainda está longe de terminar.