Inovação no Combate à Violência: O Projeto de Monitoramento Eletrônico no Paraná
A violência contra a mulher é um problema sério e persistente em nossa sociedade. Em busca de soluções eficazes, o Governo do Paraná, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, criou um projeto inovador de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES). Este projeto visa monitorar agressores que, mesmo após medidas protetivas, continuam a representar uma ameaça às suas vítimas.
O que é o Projeto de Monitoração Eletrônica Simultânea?
O MES foi concebido com a intenção de garantir a segurança das mulheres que estão em situação de risco. Desde setembro, o projeto está sendo desenvolvido em Curitiba, com a ambição de se expandir para outras cidades do interior do estado no próximo ano. O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, enfatiza a importância dessa iniciativa, afirmando que “temos homens monitorados pela Polícia Penal com a tornozeleira eletrônica. Independente de onde a mulher estiver, ela vai ser protegida pelo Estado”.
Como Funciona o Sistema de Monitoramento?
O funcionamento do projeto é baseado na colocação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores, que são monitorados pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen). Simultaneamente, as vítimas recebem smartphones que as alertam caso o agressor se aproxime. Essa tecnologia é um avanço significativo na proteção das mulheres, fornecendo uma camada de segurança que antes não existia.
Os casos são rigorosamente analisados pela Justiça. Isso inclui tanto mulheres que já possuem medidas protetivas quanto aqueles que estão em situações mais críticas, onde o agressor não está cumprindo as ordens judiciais e a segurança da mulher está em risco. O juiz responsável pelo caso determina as distâncias mínimas que o agressor deve manter da vítima, estabelecendo dois raios: o de advertência e o de exclusão.
Advertências e Ações Imediatas
Quando o agressor entra no raio de advertência, ele recebe alertas tanto na tornozeleira quanto através de ligações do Deppen, indicando que ele deve se afastar. Paralelamente, a vítima é notificada através do smartphone, recebendo a localização do agressor. Essa informação é crucial, pois permite que a mulher encontre um local seguro até que a polícia chegue.
Se, mesmo após os alertas, o agressor não se afastar e ultrapassar o raio de exclusão, a Polícia Militar é imediatamente acionada. A juíza Camila de Britto Formolo explica que “com o raio de advertência, o agressor é alertado para que saia de perto da vítima. Se ele ultrapassa o raio de exclusão, a polícia já é acionada”. Essa agilidade pode fazer toda a diferença na proteção das mulheres.
Quando este Sistema é Aplicado?
Este sistema de monitoramento é ativado quando outras medidas de proteção não estão sendo eficazes em manter a segurança da vítima. A delegada-chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba, Emanuelle Siqueira, destaca a importância desse sistema em situações em que o agressor ignora as ordens judiciais e continua a ameaçar a integridade física da mulher.
Impacto e Expectativas Futuras
Embora o projeto ainda esteja em fase de implementação, as expectativas são otimistas. A ideia é que com a ampliação do sistema para mais cidades, mais mulheres possam ser protegidas. Isso representa uma mudança significativa na forma como a sociedade enfrenta a violência de gênero.
É fundamental que a população esteja ciente dessas iniciativas e que as vítimas saibam que existem mecanismos de proteção disponíveis. O projeto de monitoramento eletrônico pode ser uma ferramenta vital na luta contra a violência doméstica, proporcionando não apenas segurança, mas também um senso de esperança para muitas mulheres que se sentem desamparadas.
Considerações Finais
O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva e iniciativas como o MES são passos importantes nessa jornada. É essencial que continuemos a apoiar e divulgar tais projetos, criando um ambiente mais seguro e justo para todos.
