Senador Carlos Viana Propõe Mudanças para Reequilibrar Poderes no Brasil

Recentemente, o senador Carlos Viana, integrante do partido Podemos de Minas Gerais, expressou sua insatisfação em relação a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem a autoridade para solicitar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma entrevista concedida ao programa CNN Novo Dia, Viana caracterizou essa decisão como “absurda” e argumentou que o ministro deveria ter buscado a consulta do Congresso Nacional antes de tomar tal decisão.

A Crítica ao Desequilíbrio entre os Poderes

Viana não hesitou em criticar o que considera um desequilíbrio entre os poderes da República. Ele afirmou que “Gilmar, que é um grande jurista, deveria ter feito o que ele fez em outras vezes: devolver ao Parlamento uma pergunta para que a gente pudesse legislar e o Supremo fazer com que as leis sejam cumpridas”. Essa declaração revela uma preocupação profunda do senador com a função do Congresso e a necessidade de um diálogo constante entre os poderes.

O senador enfatizou que decisões monocráticas, como a tomada por Mendes, representam um verdadeiro problema para a democracia brasileira. De acordo com ele, “qualquer ministro, numa decisão monocrática, toma uma decisão para uma comissão parlamentar de inquérito, para 81 senadores, para 513 deputados. Nós precisamos acabar com isso”. Essa afirmação reflete uma crítica à concentração de poder e à falta de um processo mais democrático nas decisões judiciais.

Propostas para Reequilibrar os Poderes

No decorrer da entrevista, Carlos Viana apresentou três propostas que, segundo ele, poderiam ajudar a reequilibrar os poderes no Brasil. A primeira proposta consiste em estabelecer mandatos de dez anos para os ministros do STF, em vez da aposentadoria compulsória atual, que ocorre aos 75 anos. O senador argumentou que “nós temos que colocar 10 anos para que cada ministros novos fiquem e depois a corte seja renovada”.

A segunda proposta envolve o fim das decisões monocráticas. Ele mencionou que um projeto que visa essa mudança já foi aprovado no Senado e está aguardando votação na Câmara. Viana disse: “Gostaria muito que Hugo Motta tivesse a coragem de colocar em votação, não como retaliação, mas, como uma decisão necessária de reequilíbrio”.

Por fim, a terceira sugestão de Viana se refere à alteração do método de indicação dos ministros do Supremo. Ele propôs a criação de um sistema semelhante ao que é utilizado nos tribunais de justiça, onde dois ministros viriam da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois da magistratura e dois do Ministério Público. “Isso reequilibraria a corte com visões diferentes, com decisões diferentes, mas sem o peso político”, explicou o senador.

Uma Questão de Responsabilidade e Equilíbrio

Viana fez questão de esclarecer que suas propostas não devem ser vistas como uma retaliação ao Judiciário. Ele afirmou: “A palavra não é retaliação. Nós temos que ter muita responsabilidade e equilíbrio para pensar o Brasil”. O senador enfatizou que seu objetivo não é tornar o Judiciário dependente da política, mas sim garantir que os magistrados não ajam de forma política.

A discussão sobre o equilíbrio entre os poderes é extremamente relevante em um momento em que o Brasil enfrenta diversos desafios. O papel do Legislativo e do Judiciário deve ser constantemente reavaliado para garantir a manutenção da democracia e a proteção dos direitos dos cidadãos. As propostas de Carlos Viana, portanto, são um convite à reflexão sobre como podemos aprimorar nosso sistema político e judicial.

Em suma, as ideias apresentadas por Viana geram um debate importante sobre a necessidade de reformas que possam garantir um funcionamento mais harmônico entre os diferentes poderes do governo. O futuro da democracia brasileira pode depender de ações como essas, que buscam promover um equilíbrio mais justo e eficiente.