Um novo projeto de lei que começou a circular pelos corredores do Congresso Nacional já está dando o que falar entre criadores de conteúdo, agências de publicidade e usuários das redes sociais. Trata-se do PL nº 5.990/2025, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que propõe restringir a atuação de influenciadores digitais que não tenham formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível com determinados temas.
Na prática, a proposta quer colocar freio em conteúdos considerados sensíveis, principalmente aqueles que envolvem saúde, dinheiro e segurança. Segundo o parlamentar, a ideia não é “calar” ninguém, mas sim reduzir a disseminação de informações erradas, muitas vezes passadas como verdades absolutas, e que podem causar prejuízos sérios à população. Em tempos de fake news, golpes online e receitas milagrosas pipocando no Instagram e no TikTok, o debate ganha força.
