Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão reacende mais um capítulo da já longa e tensa relação entre o Judiciário e aliados do ex-chefe do Executivo, que segue no centro do noticiário político nacional.
Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado, mas, segundo Moraes, teria descumprido uma das medidas impostas: a proibição de usar redes sociais. De acordo com o ministro, qualquer violação dessa regra autoriza, de forma imediata, a decretação da prisão preventiva. E foi exatamente isso que acabou acontecendo.
A confusão começou a partir de uma movimentação detectada no perfil de Filipe Martins no LinkedIn. A informação chegou ao gabinete do ministro e levantou suspeitas de que o ex-assessor teria voltado a se manifestar online, mesmo sabendo que estava impedido. A defesa foi chamada a explicar o episódio e alegou que o acesso à conta não foi feito pelo próprio Martins, mas sim por seus advogados.
A justificativa, no entanto, não convenceu o relator do caso. Na decisão, Alexandre de Moraes foi direto ao afirmar que “não há qualquer pertinência” na explicação apresentada. Para ele, não existem dúvidas de que houve descumprimento da cautelar. O ministro ainda escreveu que o acusado demonstra “total desrespeito pelas normas impostas”, frase que acabou ganhando destaque nas redes e nos bastidores de Brasília.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no processo que investiga a chamada trama golpista, relacionada aos atos que questionaram o resultado das eleições de 2022. Apesar da condenação pesada, a ação penal ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabem recursos. Mesmo assim, ele estava cumprindo prisão domiciliar como forma de evitar risco de fuga, algo que Moraes considera recorrente nesse tipo de caso.
Com a nova decisão, Martins deixou a domiciliar e foi encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando Souza, no Paraná. A transferência ocorreu ainda na sexta-feira, sob escolta da Polícia Federal, em meio a mais um dia agitado no noticiário político, que também repercutia outras decisões do STF envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo.
A defesa reagiu com críticas duras. O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que essa é “mais uma prisão sem motivo” e classificou a medida como perseguição. Segundo ele, o cliente não teve intenção de burlar nenhuma decisão judicial e a equipe jurídica deve recorrer novamente. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro repetem o discurso de que há excessos por parte do Judiciário, algo que já virou narrativa frequente desde o fim do último governo.
Esse episódio acontece em um momento sensível, em que o Supremo tem buscado mostrar rigor máximo contra qualquer ato considerado ameaça à democracia. Desde os ataques de 8 de janeiro, Moraes se tornou uma figura central, amado por uns, odiado por outros, mas sempre presente nas manchetes. Para parte da opinião pública, decisões como essa reforçam a autoridade do STF; para outra, alimentam a sensação de que há mão pesada demais.
Enquanto o debate esquenta nas redes, Filipe Martins segue preso preventivamente, agora longe de casa. O caso ainda deve render novos capítulos, recursos judiciais e, claro, muita discussão política. No Brasil de hoje, dificilmente seria diferente.
