O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já bateu o martelo e decidiu que vai vetar o chamado projeto de lei da dosimetria. A ideia é que isso aconteça nesta quinta-feira, segundo relatos de ao menos três pessoas próximas ao Palácio do Planalto. A tendência, hoje, é que o veto seja anunciado durante um ato oficial marcado justamente para lembrar os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, evento que o governo faz questão de manter vivo na memória política do país.
Ainda assim, nada é 100% fechado. Um auxiliar do presidente comentou, em conversa reservada, que o momento exato da assinatura pode sofrer algum ajuste de última hora. Esse detalhe foi debatido numa reunião realizada na tarde desta quarta, com a presença de nomes de peso do governo. Estavam lá Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sidônio Palmeira, responsável pela Secom. A conversa foi longa e, segundo fontes, com pontos de discordância.
Para a cerimônia no Planalto, marcada para a manhã de quinta-feira, o governo convidou os presidentes da Câmara e do Senado, além do chefe do Supremo Tribunal Federal. Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, já avisaram que não vão comparecer. Edson Fachin, presidente do STF, ainda não confirmou presença oficialmente. Mesmo assim, no Planalto, a leitura é de que a assinatura do veto durante o evento não seria vista como um gesto de afronta ao Congresso, justamente pela ausência dos parlamentares.
Dentro do governo, houve divisão. Uma ala defendia que o veto não fosse anunciado nessa data simbólica, com medo de aumentar o desgaste entre os Poderes. Outra parte avaliava que o 8 de janeiro carrega um peso político grande demais para ser ignorado. No fim das contas, venceu a tese de que a data fortalece o discurso do governo em defesa da democracia e deixa o recado bem claro para a sociedade.
Essa cerimônia, inclusive, será a primeira organizada pelo Executivo depois da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. Julgamento esse que terminou com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos, algo que ainda reverbera forte no noticiário e nas redes sociais. O clima político segue tenso, e qualquer gesto ganha interpretação imediata.
Aliados de Lula contam que a decisão de vetar no dia 8 já era esperada. Desde o fim do ano passado, o presidente vinha sinalizando a pessoas próximas que queria usar essa data como marco político. Ele tinha prazo até o dia 12 para tomar a decisão, mas preferiu agir antes, aproveitando o simbolismo do momento.
O projeto de lei da dosimetria foi aprovado no final de 2025, tanto na Câmara quanto no Senado, e representou uma derrota clara para o governo. Na Câmara, foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. No Senado, 48 votaram a favor e 25 contra. Desde o início, o Palácio do Planalto deixou claro que era contra o avanço da proposta, considerada um risco na forma como tratava punições ligadas a crimes contra a democracia.
Em dezembro, Lula falou abertamente sobre o assunto e não deixou margem para dúvida. Disse, em tom firme, que vetaria o texto assim que ele chegasse à sua mesa. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país”, afirmou. Emendou dizendo que, com todo respeito ao Congresso, o veto era inevitável. Para o presidente, ainda há pontos da investigação que precisam ser esclarecidos, principalmente quem financiou os atos golpistas.
Agora, com a decisão prestes a ser oficializada, o governo tenta equilibrar discurso político, memória institucional e relação com os outros Poderes. Não é simples, nem tranquilo. Mas, nos bastidores, a avaliação é que Lula prefere enfrentar o desgaste a abrir qualquer espaço para interpretações de recuo quando o assunto é democracia.
