Prefeitura de São Paulo busca reverter lei sobre poluição sonora em grandes eventos

No dia 13 de janeiro, a gestão do prefeito Ricardo Nunes, que pertence ao MDB, tomou uma medida importante: recorreu ao STF, o Supremo Tribunal Federal. O objetivo? Tentar reverter a decisão que declarou inconstitucional a flexibilização dos limites sonoros para grandes shows na capital paulista. Essa situação gerou um debate significativo entre os cidadãos e autoridades locais.

A Lei e Seu Contexto

A lei em questão foi aprovada em dezembro de 2024 e tinha como premissa principal colocar os eventos autorizados pela Prefeitura de São Paulo como exceções dentro do Psiu, que é o Programa do Silêncio Urbano. Essa iniciativa é da Prefeitura e visa combater a poluição sonora, além de fiscalizar os ruídos excessivos que incomodam a população.