Câmara dos Deputados Avança em Projeto para Quebrar Patente de Medicamentos Essenciais

Nesta segunda-feira, dia 9, um importante passo foi dado na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a urgência do projeto que busca a quebra da patente de dois medicamentos que têm grande relevância na saúde pública: o Mounjaro e o Zepbound. Ambos são indicados para controle do diabetes e têm se mostrado eficazes também no tratamento da obesidade, uma preocupação crescente nas sociedades modernas.

Projeto de Lei nº 68/2026

O Projeto de Lei nº 68/2026 é de autoria do deputado Dr. Mário Heringer, que representa o PDT de Minas Gerais. A proposta, ao declarar de interesse público esses medicamentos, abre caminho para que a quebra de patente, prevista na legislação, possa ser decretada. Essa é uma questão que toca diretamente na saúde de milhões de brasileiros, uma vez que o acesso a tratamentos eficazes deve ser garantido a todos, e não apenas àqueles que podem pagar.

O que significa a quebra de patente?

A quebra de patente é um mecanismo legal que permite que outros fabricantes produzam medicamentos que, de outra forma, seriam exclusivos de uma determinada empresa. Isso pode resultar na redução significativa dos preços e, consequentemente, no aumento do acesso a esses tratamentos. O deputado Heringer, em suas palavras, destacou que o custo elevado desses medicamentos impossibilita o tratamento de uma parte considerável da população adulta no Brasil, que já ultrapassa os 200 milhões de habitantes.

Impacto da Aprovação de Urgência

Com a aprovação do requerimento de urgência, a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados se torna mais rápida. Isso significa que, ao invés de passar por várias comissões, a proposta pode ser levada diretamente ao plenário, acelerando a possibilidade de aprovação final. Essa agilidade é crucial, especialmente quando se trata de medicamentos que podem salvar vidas ou melhorar a qualidade de vida de tantas pessoas.

Preços Inacessíveis

Heringer ressaltou que nem mesmo o SUS, o Sistema Único de Saúde, consegue incorporar esses medicamentos devido ao custo exorbitante. As pessoas comuns, muitas vezes, não conseguem arcar com preços que superam o salário-mínimo nacional. Essa realidade é alarmante e evidencia a necessidade de uma intervenção legislativa.

Mounjaro e Zepbound: Conhecendo os Medicamentos

O Mounjaro, produzido pela Eli Lilly, teve sua aprovação pela Anvisa em 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2. Mais recentemente, em junho de 2025, a sua utilização foi ampliada para incluir a obesidade e o sobrepeso com comorbidades. Por outro lado, o Zepbound, que contém o mesmo princípio ativo que o Mounjaro, ainda não recebeu aprovação da Anvisa e, portanto, não está disponível nas farmácias brasileiras.

Uma Questão de Saúde Pública

A questão da obesidade e do diabetes é uma epidemia que afeta milhões de brasileiros. A saúde pública deve ser uma prioridade, e garantir acesso a medicamentos essenciais é um passo importante para melhorar a vida da população. O projeto de lei em questão não trata apenas de medicamentos, mas sim da saúde e do bem-estar de todos os cidadãos.

Conclusão e Próximos Passos

À medida que o projeto avança, a expectativa é que mais discussões ocorram em torno da necessidade de acesso a medicamentos e do impacto que a quebra de patente pode ter. O que está em jogo é a saúde de muitos brasileiros que, atualmente, se vêem impossibilitados de ter acesso a tratamentos que podem transformar suas vidas. É crucial que a sociedade se mantenha informada e envolvida nesse debate, pois ele reflete diretamente na qualidade do atendimento de saúde que todos merecem.