Novos Ministros do STM: O Que Esperar da Nova Geração de Julgadores?

No dia 26 de janeiro de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma cerimônia significativa para a apresentação oficial de dois novos ministros: os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior. Embora a posse tenha ocorrido em dezembro de 2025, a pausa nas atividades do Tribunal impediu que os novos magistrados assumissem suas funções imediatamente. A solenidade não só marca o início de suas atividades no tribunal, mas também representa uma nova fase para a Corte, que é essencial na análise e julgamento de crimes militares, conforme estipulado pela legislação brasileira.

O Papel do STM e os Novos Desafios

O STM é o órgão responsável por julgar questões militares, sendo a última instância para casos que envolvem membros das Forças Armadas. A chegada dos novos ministros ocorre em um momento delicado, especialmente com o Tribunal atualmente avaliando a perda de patente de figuras políticas de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros militares, como o almirante Almir Garnier e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também estão sob essa análise. Todos eles enfrentam a possibilidade de punições severas após serem condenados por tentativas de golpe de Estado.