Brasil Propõe Inclusão do Feminicídio na Classificação Internacional de Doenças

Recentemente, o Ministério da Saúde do Brasil fez um pedido à OMS (Organização Mundial da Saúde) para que a categoria feminicídio seja oficialmente incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa é uma medida que visa dar mais visibilidade aos casos de mortes de mulheres que ocorrem devido à desigualdade de gênero, que atualmente são catalogados de forma mais genérica como casos de agressão.

A Relevância do Feminicídio como Questão de Saúde Pública

Em uma declaração, o ministério destacou que a violência contra as mulheres é reconhecida pela OMS como um grave problema de saúde pública. Essa questão é considerada um dos principais determinantes sociais da saúde e uma violação severa dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo. A inclusão do feminicídio na CID-11 ajudaria a transformar essa realidade, permitindo que os profissionais de saúde tratem essa questão com a seriedade que merece.

O Processo de Aprovação e seus Desdobramentos

Para que essa proposta se concretize, ela passará por uma avaliação técnica e pela deliberação da OMS e dos seus Estados-membros. Se aprovada, a classificação do feminicídio se tornará parte do sistema utilizado globalmente, mudando a forma como esses casos são registrados e tratados. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância desse pedido em uma coletiva de imprensa, afirmando que quando uma condição entra na CID, ela ganha reconhecimento internacional e deixa de ser vista apenas como um relato clínico isolado.

A Importância da Notificação Adequada

Padilha também comentou sobre como a inclusão do feminicídio na CID aumentará a responsabilidade dos profissionais de saúde em notificar esses casos. “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação”, destacou o ministro, sublinhando que a agilidade em reunir dados será significativamente melhorada. Essa mudança poderá levar a uma melhor compreensão da magnitude do problema, permitindo que medidas mais eficazes sejam adotadas.

Expectativas e Futuro

Segundo Padilha, a proposta foi bem recebida pela direção da OMS, e ele expressou otimismo sobre a possibilidade de uma decisão favorável na próxima assembleia-geral da organização. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”, afirmou, demonstrando o comprometimento do Brasil em contribuir para a Classificação Internacional de Doenças.

Contexto Atual e Desafios

É importante destacar que o Brasil enfrenta um dos mais altos índices de feminicídio do mundo. De acordo com uma pesquisa recente, o país registrou o maior número de feminicídios dos últimos dez anos. Em 2025, ocorreu um recorde alarmante, com quatro mulheres sendo mortas por dia. Essa realidade é um reflexo de uma sociedade que ainda luta contra a desigualdade de gênero e a cultura de violência.

Conclusão

A proposta de inclusão do feminicídio na CID-11 é um passo importante na luta contra a violência de gênero. Não apenas traz uma nova luz ao problema, mas também pode contribuir para que medidas mais eficazes sejam implementadas para combater essa triste realidade. É fundamental que todos nós, como sociedade, nos unamos para apoiar essa iniciativa e promover um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

Para mais informações sobre a violência contra mulheres e iniciativas de prevenção, acesse CNN Brasil.