Nos bastidores da política internacional, um assunto voltou a circular com força nos últimos dias e envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações publicadas pela coluna da jornalista Andreza Matais, do portal Metrópoles, o governo dos Estados Unidos estaria avaliando novamente a possibilidade de aplicar sanções contra o magistrado brasileiro com base na chamada Lei Magnitsky.
Pra quem não está muito familiarizado, essa lei americana costuma ser usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou de violar direitos humanos. Não é algo comum de acontecer, então quando o nome de um ministro da Suprema Corte brasileira aparece nesse tipo de discussão, o assunto naturalmente chama bastante atenção — tanto aqui quanto lá fora.
Segundo relatos obtidos pela reportagem com fontes que estariam dentro da administração americana, o tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Ou seja, não é exatamente uma decisão tomada, mas algo que estaria em análise, sendo discutido nos corredores do poder em Washington.
Dentro do governo americano, um dos nomes responsáveis por acompanhar a atuação de Moraes é Darren Beattie, que atualmente trabalha como assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Curiosamente, Beattie esteve recentemente envolvido em um episódio que acabou chamando atenção aqui no Brasil.
Na última terça-feira, dia 10, ele recebeu autorização do próprio ministro Moraes para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro está preso e cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, lugar que ficou conhecido popularmente como “Papudinha”, em Brasília.
Durante essa viagem ao Brasil, a expectativa também é que o assessor americano tenha encontros com outros políticos ligados à oposição. Esses encontros, segundo bastidores políticos, teriam como objetivo entender melhor o cenário político brasileiro e as tensões recentes envolvendo decisões judiciais e o debate sobre liberdade de expressão.
Vale lembrar que essa não seria a primeira vez que Moraes entra nesse radar internacional. Em julho de 2025, o ministro chegou a ser alvo de sanções semelhantes por parte do governo americano. Na época, as medidas incluíam o congelamento de possíveis bens ou ativos que ele tivesse nos Estados Unidos. Além disso, ele ficou impedido de realizar transações financeiras com empresas americanas ou usar determinados serviços ligados ao país.
As restrições não ficaram apenas no nome do ministro. Elas também se estenderam à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade associada a ela. No entanto, meses depois, mais precisamente em dezembro do ano passado, essas sanções acabaram sendo suspensas.
Mesmo assim, o debate parece estar longe de terminar.
Um dos pontos que mais incomodariam setores da política americana envolve as ideias defendidas por Moraes em relação às redes sociais. Em outubro de 2024, o ministro lançou o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, onde ele aborda justamente o impacto das plataformas digitais na democracia.
Na obra, Moraes defende que empresas de tecnologia deveriam ser responsabilizadas por conteúdos impulsionados por seus próprios sistemas. Segundo ele, plataformas digitais e até serviços de mensagens privadas precisariam seguir regras mais claras e poderiam, sim, responder civil, administrativa e até penalmente por conteúdos que geram lucro dentro dessas plataformas.
Essa visão, no entanto, gera bastante debate. Para setores ligados ao governo do presidente Donald Trump, esse tipo de proposta poderia representar um risco à liberdade de expressão — um tema que costuma ser tratado quase como um princípio sagrado na política americana quando o assunto é internet.
Além disso, existe um receio de que essas ideias defendidas pelo ministro brasileiro possam influenciar discussões semelhantes em outros países. Especialmente em nações que também estão debatendo como regular redes sociais e limitar o que alguns governos chamam de “extremismo digital”.
Ou seja… o assunto ainda promete muitos capítulos. E, como tem acontecido bastante nos últimos anos, a discussão sobre redes sociais, liberdade de expressão e poder das plataformas segue no centro de uma disputa política que ultrapassa fronteiras.
