O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas que tenta segurar o aumento do preço dos combustíveis no Brasil. A preocupação surgiu depois que a tensão no Oriente Médio voltou a mexer com o mercado internacional de petróleo, o que quase sempre acaba respingando direto no bolso do brasileiro.
Entre as primeiras ações divulgadas, Lula assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. Na prática, isso significa que dois impostos federais deixam de ser cobrados sobre esse combustível, algo que o governo acredita que pode ajudar a diminuir o preço final nas bombas — ou pelo menos evitar um aumento ainda maior.
Além disso, também foi editada uma medida provisória criando uma espécie de subvenção, ou seja, um apoio financeiro para produtores e importadores de óleo diesel. Essa mesma MP também define uma alíquota de 12% para exportações do produto. A ideia é tentar equilibrar o mercado interno, evitando que o combustível produzido aqui seja enviado para fora enquanto o país precisa manter preços mais estáveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa do governo é que essas medidas possam reduzir o preço do diesel nas refinarias em cerca de R$ 0,64. Pode parecer pouco à primeira vista, mas no setor de combustíveis qualquer variação já costuma ter impacto relevante na cadeia de transporte e logística.
Haddad explicou também que o pacote envolve uma renúncia fiscal considerável. Apenas com a redução dos impostos federais, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. Já a subvenção destinada ao setor de diesel deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões.
Mesmo assim, o ministro garantiu que, do ponto de vista das contas públicas, a medida foi desenhada para não gerar impacto negativo. Segundo ele, a cobrança de 12% sobre exportações ajuda a compensar a perda de arrecadação.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, explicou Haddad durante a coletiva.
Outra decisão anunciada envolve fiscalização. O governo pretende ampliar a integração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com outros órgãos de controle. O objetivo é monitorar melhor o mercado e evitar práticas abusivas, como especulação ou aumentos injustificados nos postos.
O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto e contou com a presença de vários ministros. Participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o pronunciamento, Lula afirmou que o governo está tentando evitar que a crise internacional tenha impacto direto na vida da população. Segundo ele, o momento exige uma espécie de “engenharia econômica” para proteger o consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, declarou o presidente.
A preocupação do governo tem relação direta com o que vem acontecendo no mercado global de petróleo. Nas últimas semanas, a escalada de tensão envolvendo Irã, Israel e os Estados Unidos aumentou o risco de interrupções no fornecimento da commodity.
Um dos pontos mais sensíveis da crise é o Estreito de Ormuz, considerado a principal rota marítima do petróleo mundial. Navios mercantes que passam pela região chegaram a ser alvo de ataques atribuídos ao Irã, o que gerou tensão imediata nos mercados.
Com esse cenário, o preço do barril voltou a subir e nesta quinta chegou novamente a ultrapassar a marca dos US$ 100. Quando isso acontece, países que dependem de importação de combustíveis, como o Brasil em parte do diesel consumido, acabam sentindo os efeitos.
Aliás, nos últimos dias alguns motoristas já começaram a notar mudanças nas bombas. Mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras, certos postos registraram aumento. Isso ocorre porque uma parte relevante do combustível vendido no país vem de importações ou de refinarias privadas, que costumam reagir mais rápido às oscilações do mercado internacional.
E aí não tem muito segredo: quando o petróleo sobe lá fora, cedo ou tarde o preço aqui dentro também acaba acompanhando. É exatamente isso que o governo tenta segurar agora, antes que o impacto chegue com força maior — principalmente no diesel, que influencia transporte, alimentos e praticamente toda a economia.
