A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) sofreu uma derrota na Justiça em uma ação movida contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos). A decisão foi tomada pela juíza Vivian Lins, da 17ª Vara Cível de Brasília, que rejeitou o pedido para retirar do ar um vídeo publicado por Joice nas redes sociais. A sentença foi assinada na última terça-feira (21).
No processo, Michelle também solicitava uma indenização por danos morais, alegando que as declarações feitas pela ex-parlamentar ultrapassavam os limites da liberdade de expressão. No entanto, a magistrada entendeu que as falas estão inseridas no contexto de críticas políticas e fazem parte da disputa de narrativas comum entre figuras públicas que atuam na vida política do país.
Entre as expressões usadas por Joice Hasselmann no vídeo estão frases como “santa do pau oco” e “uma grande farsa”. Apesar do tom considerado duro, a juíza avaliou que esse tipo de manifestação está relacionado ao debate político e ao universo ideológico ao qual Michelle Bolsonaro está ligada.
Na decisão, Vivian Lins destacou que algumas declarações podem até ser vistas como ásperas, contundentes ou mesmo grosseiras. Ainda assim, segundo ela, o conteúdo não ultrapassa os limites da crítica política, especialmente quando envolve pessoas públicas que exercem influência no cenário nacional.
Após tomar conhecimento da sentença, Joice Hasselmann comemorou o resultado em suas redes sociais. Em um vídeo, ela afirmou que Michelle Bolsonaro havia perdido mais uma ação contra ela e ironizou a situação.
“Voltei e com boas notícias. Michelle Bolsonaro perdeu para mim mais uma vez. Ah, tadinha da Michelle”, declarou a ex-deputada ao comentar o desfecho do processo.
Durante a publicação que originou a ação judicial, Joice também fez novas críticas à ex-primeira-dama. Em um dos trechos, afirmou que não tinha relação com rumores envolvendo o passado de Michelle e que sua principal crítica era sobre a imagem pública construída pela esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Joice, Michelle transmite uma aparência de pessoa íntegra para conquistar apoio popular e fortalecer tanto a própria imagem quanto a do grupo político ligado à família Bolsonaro. A ex-deputada afirmou ainda que essa estratégia também estaria relacionada a uma possível candidatura de Michelle nas próximas eleições.
Essas declarações foram analisadas pela Justiça, que concluiu não haver elementos suficientes para determinar a remoção do conteúdo ou condenar Joice ao pagamento de indenização.
Mesmo com a decisão desfavorável em primeira instância, o caso ainda não está encerrado. Como a sentença foi proferida pela primeira instância da Justiça, Michelle Bolsonaro poderá apresentar recurso para tentar reverter o entendimento da magistrada em um tribunal superior.
O episódio acontece em um momento de forte polarização política no Brasil, em que disputas judiciais envolvendo lideranças e ex-parlamentares têm se tornado cada vez mais frequentes. Discussões sobre liberdade de expressão, críticas políticas e os limites das manifestações públicas continuam sendo tema constante nos tribunais e nas redes sociais.
Agora, caberá às próximas etapas do processo definir se a decisão será mantida ou modificada. Até lá, o vídeo publicado por Joice Hasselmann permanece disponível, conforme determinou a Justiça.
