Desafios e Propostas para Combater a Violência Contra Mulheres no Brasil
Nas últimas semanas, os candidatos à presidência do Brasil começaram a apresentar suas ideias e propostas para enfrentar a violência e o crime, temas que têm gerado uma preocupação crescente na sociedade. Essa discussão é especialmente importante considerando que uma pesquisa realizada pelos institutos Update e Fogo Cruzado, divulgada no final de julho, mostrou que 92% dos brasileiros acreditam que as mulheres enfrentam um risco maior de violência em comparação aos homens.
Esse cenário alarmante e a busca por apoio entre o eleitorado feminino estão ganhando destaque nas campanhas eleitorais. Um dos principais marcos na proteção das mulheres no Brasil é a Lei Maria da Penha, que completou 20 anos em 7 de agosto. Desde sua aprovação em 2006, a lei tem sido fundamental na mudança das políticas de proteção às mulheres, implementando medidas de urgência e fortalecendo as delegacias de defesa da mulher, além de ampliar a rede de atendimento às vítimas de violência.
A Evolução da Lei Maria da Penha e Seu Impacto
Apesar dos avanços, as políticas ainda são consideradas insuficientes. O Anuário da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que o número de feminicídios de mulheres que tinham medidas protetivas aumentou nos últimos dois anos. Em 2024, foram registradas 67 vítimas, e esse número subiu para 70 em 2025. Além disso, o total de feminicídios no país também cresceu, passando de 1.504 mortes em 2024 para 1.571 em 2025.
Esses números alarmantes mostram que, mesmo com as leis em vigor, a efetividade na proteção das mulheres ainda precisa de melhorias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatou que, em 2025, foram julgados cerca de 42 casos de feminicídio por dia, representando um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos sob a Lei do Feminicídio, que considera a morte de mulheres em contextos de discriminação de gênero.
Propostas dos Candidatos à Presidência
Durante as convenções, apenas Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não trouxeram pautas específicas voltadas para as mulheres, embora já tenham defendido penas mais severas para agressores em outras ocasiões. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, tem enfatizado a importância de uma mudança cultural no combate à violência contra a mulher.
Na convenção de seu partido, Lula destacou as políticas que seu governo já implementou e se comprometeu a continuar assinando novas medidas. Ele pediu à sua equipe coragem para lidar com esse tema e enfatizou que a luta contra a violência não deve ser vista apenas como uma questão das mulheres, mas sim como uma responsabilidade coletiva da sociedade.
“As mulheres não devem ter medo de denunciar. Desde que iniciamos o pacto contra o feminicídio, criamos mais leis e decretos do que em muitos anos. É encorajador ver que as denúncias estão aumentando, pois agora as mulheres têm garantias e proteção”, declarou Lula.
Outras Candidaturas e Propostas
O senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à presidência, mencionou em sua convenção que estava à procura de uma mulher para ser sua vice, mas acabou escolhendo Alfredo Gaspar (PL-RN). Ele aproveitou a oportunidade para apresentar algumas propostas para enfrentar a violência contra as mulheres, incluindo a defesa da redução da maioridade penal.
“Precisamos mudar a Constituição para responsabilizar estupradores adolescentes como adultos. Isso é essencial para garantir que agressores enfrentem penas rigorosas e, caso sejam condenados por estupro de crianças, possam ser submetidos à castração química”, afirmou Flávio.
Por sua vez, o candidato Caiado também trouxe propostas para a proteção das mulheres durante sua convenção, que ocorreu em 26 de julho. Entre seus planos, ele mencionou a ideia de confiscar bens de pessoas condenadas por agressão a mulheres ou feminicídio, destinando esses bens para as vítimas ou seus familiares. “Essa medida vai doer no bolso do agressor e será uma forma de garantir que as mulheres possam viver com dignidade”, afirmou Caiado.
Conclusão
A proteção das mulheres tem se tornado uma pauta central nas candidaturas para 2026, mesmo que nenhuma das principais chapas tenha uma mulher como candidata. A luta contra a violência de gênero é um desafio que requer a colaboração de todos os setores da sociedade e uma implementação mais efetiva das leis existentes. É fundamental que a população continue atenta e participe ativamente dessa discussão, para que possamos avançar na construção de um Brasil mais seguro para todas as mulheres.
