Desafios e Perspectivas da Política Energética nos EUA: O Que Esperar?
Em um contexto político em constante transformação, os democratas conseguiram conquistar a Câmara e o Senado nas eleições de 3 de novembro. No entanto, essa vitória não foi suficiente para garantir a derrubada de vetos do presidente Trump, já que eles não conseguiram a maioria de dois terços necessária. Essa situação traz à tona uma série de questões sobre o futuro da política energética nos Estados Unidos e como isso poderá afetar tanto o setor de energia limpa quanto a economia em geral.
Uma das ferramentas que os republicanos utilizaram para restringir os incentivos à energia limpa foi a obstrução, ou filibuster, que permite que senadores adiem votações prolongando debates. Essa prática se tornou um empecilho significativo, pois, atualmente, basta a ameaça de continuar a discussão para que a votação seja adiada. Para encerrar um debate, geralmente são necessários 60 votos dos 100 senadores. Somente após isso, é que um projeto pode ser votado, podendo ser aprovado com uma maioria simples.
Reconciliação Orçamentária: Uma Alternativa Limitada
A reconciliação orçamentária surge como uma alternativa para evitar essa barreira, mas sua aplicação é restrita a mudanças específicas em impostos e gastos. O processo começa com a aprovação de um plano orçamentário que contém instruções para implementar essas mudanças, seguido pela votação do projeto de lei resultante. No Senado, o debate é limitado a 20 horas, o que permite a aprovação por maioria simples. Contudo, mesmo que os democratas consigam aprovar novas leis, Trump ainda poderá vetá-las, e para derrubar esse veto, eles precisariam novamente de dois terços dos votos em ambas as casas, algo que, como já mencionado, não conseguiram.
Um exemplo claro do uso dessa estratégia ocorreu em 2025, quando os republicanos anteciparam o fim dos incentivos para energias renováveis e veículos elétricos. Com a perda do controle das duas câmaras em janeiro, eles não poderão repetir essa manobra sozinhos. Ao mesmo tempo, os democratas enfrentarão seus próprios desafios, já que mesmo que consigam aprovar novos incentivos, ainda correm o risco de um veto presidencial.
O Controle do Congresso e Seus Efeitos
Até janeiro, os republicanos mantêm o controle do Congresso, mas no Senado, os democratas têm a capacidade de bloquear a votação de projetos se se recusarem a encerrar os debates. Para superar essa obstrução, normalmente é necessário obter 60 votos, e sem esse apoio, reformas importantes, como a de licenciamento energético, podem ser adiadas até 2027, quando se espera que os democratas tenham uma maioria mais robusta e, portanto, mais poder de negociação.
Além dos desafios internos, a situação internacional também traz complicações. A guerra com o Irã, por exemplo, tem aumentado a pressão econômica nos Estados Unidos. Trump reconheceu que a alta nos preços da gasolina afetou a opinião dos eleitores, mas desconsidera que isso possa impactar sua imagem pessoal. A EIA (Administração de Informações sobre Energia dos Estados Unidos) prevê que os preços do petróleo Brent e do diesel devem subir em média 39% e 42%, respectivamente, até 2026, o que vai encarecer fretes e alimentos, sem que um aumento na produção interna de petróleo consiga proteger os consumidores da volatilidade do mercado global.
Impactos no Orçamento e na Regulação Energética
O orçamento anual já exigia negociações no Senado, mas agora a Câmara democrata também terá que discutir as despesas. Os deputados poderão investigar concessões de petróleo e gás, enquanto os senadores terão a autoridade de rejeitar indicações para a EPA (Agência de Proteção Ambiental), regulação energética e tribunais. Mesmo com a situação atual, Trump mantém o poder de veto, o que pode levar a impasses que paralisem serviços essenciais.
A EPA já tomou decisões significativas, como revogar limites de emissões de veículos e normas de carbono para termelétricas. Essas mudanças estão previstas para entrar em vigor em 16 de novembro, mas uma série de estados já contestaram a primeira decisão. Desde 2024, a Suprema Corte determinou que juízes devem interpretar as leis sem necessariamente seguir as diretrizes das agências federais, o que amplia a disputa sobre normas ambientais, agora também nos tribunais, onde novos integrantes precisam da aprovação do Senado.
Projeções e O Que Esperar para o Futuro
A EIA projeta um aumento de 11% no preço da eletricidade em atacado em 2026, impulsionado por eventos climáticos extremos, e uma alta ainda maior de 41% na PJM, uma operadora regional que abrange 13 estados e a capital. Esses aumentos não se refletem imediatamente nas contas residenciais, mas a pressão é evidente. Por exemplo, na Virgínia, centros de dados têm pressionado as redes elétricas, o que contribui para aumentos regionais de tarifas.
James Talarico, um senador do Texas, estado que é o maior produtor de petróleo dos EUA, defende a manutenção de empregos no setor de petróleo e gás e sugere que centros de dados devem arcar com os custos de suas redes. A diversidade de opiniões entre os democratas pode dificultar a criação de uma agenda uniforme, mas também abre oportunidades para negociações que podem resultar em custos mais acessíveis.
Até 2028, a disputa em torno da energia deve se concentrar menos em novas leis e mais em questões orçamentárias, decisões judiciais e como essas mudanças impactam as contas de luz dos cidadãos. Para os democratas, bloquear Trump não será suficiente; eles precisarão demonstrar como financiar a expansão da rede energética sem sobrecarregar as famílias americanas.
