São Paulo Lança Nova Licitação para Wi-Fi Livre Comunidades

Nesta terça-feira, 10 de outubro, a Prefeitura de São Paulo fez um anúncio significativo: um novo processo de licitação será realizado para o programa Wi-Fi Livre Comunidades. Este programa é essencial, pois fornece pontos de acesso à internet gratuitamente em diversas comunidades da capital paulista.

A decisão de seguir em frente com essa nova licitação vem após o rompimento do contrato de impressionantes R$ 157,1 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), que é presidido pela Karina Ferreira da Gama. Curiosamente, Karina também é a proprietária da Go Up Entertainment, a produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.

Histórico do Contrato

O acordo original, assinado em 2024, tinha como objetivo a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet. No entanto, em junho de 2025, esse número foi reduzido para 3.200, devido a um aditamento que prorrogou o contrato por mais seis meses. Essa mudança gerou preocupações sobre a execução do projeto e a viabilidade dos serviços prestados.

No final daquele mesmo ano, a Prefeitura decidiu prorrogar o contrato por mais 12 meses, o que incluiu um acréscimo de mais de R$ 49 milhões ao total do contrato, o que levantou ainda mais questionamentos sobre a gestão financeira do projeto.

Rompimento do Contrato

De acordo com uma nota enviada à CNN, a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) justificou o rompimento do contrato com o ICB devido à “inviabilidade de manutenção dos serviços”. Essa decisão foi tomada após a suspensão dos pagamentos em setembro, em decorrência de uma determinação do ministro do STF, Flávio Dino.

O ministro tomou essa decisão devido a investigações relacionadas a possíveis irregularidades na execução do contrato. Essas investigações apontaram conexões entre o contrato do ICB e outras apurações sobre o uso de emendas parlamentares que poderiam estar ligadas à produção do filme “Dark Horse”.

Investigação e Suspeitas de Irregularidades

A investigação realizada pela Polícia Civil de São Paulo revelou indícios de irregularidades financeiras e documentais na execução do contrato. Entre os problemas identificados, estavam quatro faturas emitidas por outra empresa, totalizando R$ 8,5 milhões, que não apresentavam as devidas notas fiscais ou o recolhimento dos tributos correspondentes.

Além disso, foram encontradas notas fiscais canceladas que aparentemente foram usadas para prestação de contas e pagamentos duplicados que somaram R$ 925 mil. Um parecer técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, publicado em fevereiro de 2026, também destacou irregularidades financeiras na organização e problemas na execução do contrato.

Outro aspecto alarmante que surgiu durante as investigações foi a suspeita levantada pelo Ministério Público de São Paulo, que indicou que recursos públicos destinados ao programa Wi-Fi Livre poderiam ter sido utilizados indiretamente para financiar a produção de “Dark Horse”.

Possível Desativação dos Pontos de Wi-Fi

Antes de efetivamente romper o contrato, o prefeito Ricardo Nunes havia manifestado a intenção de consultar o STF para esclarecer se a decisão de Flávio Dino afetaria as parcerias já existentes. Em uma entrevista à CNN Brasil em setembro, ele mencionou que a Prefeitura poderia ter que desativar os 3,2 mil pontos de internet que já estavam instalados caso fosse necessário cumprir a ordem judicial.

Além disso, Nunes defendeu a legalidade do processo de contratação, afirmando que ele foi realizado por meio de licitação e com a supervisão do Tribunal de Contas do Município.

Carta de Karina Ferreira

Em 29 de outubro, antes do rompimento do contrato, Karina Ferreira enviou uma carta ao prefeito, expressando suas preocupações sobre o bloqueio das contas bancárias e as restrições financeiras impostas pela Justiça, que afetavam o pagamento dos funcionários do ICB. Ela solicitou apoio para encontrar uma solução jurídica que permitisse regularizar as obrigações trabalhistas e garantir a continuidade do projeto.

Esse cenário complexo e multifacetado revela não apenas os desafios enfrentados pela Prefeitura de São Paulo em sua busca por garantir o acesso à internet em comunidades carentes, mas também levanta questões sobre a transparência e a gestão de recursos públicos na implementação de projetos dessa magnitude.