A Polêmica Do Aumento do IOF e a Ação da AGU

Recentemente, uma questão que tem gerado muitos debates no cenário político brasileiro é a questão do aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). O ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado como relator da ação que foi impetrada pela AGU (Advocacia-Geral da União) em relação à derrubada desse aumento pelo Congresso Nacional.

O Processo e Sua Tramitação

O processo em questão foi automaticamente direcionado ao gabinete de Moraes, que já estava encarregado de outras duas ações relacionadas ao mesmo tema. Uma dessas ações foi proposta pelo PL, que contesta o aumento da alíquota, enquanto a outra é do PSOL, que questiona a decisão do Congresso que suspendeu o decreto que previa esse aumento. Agora, essas ações irão tramitar em conjunto, o que pode acelerar o processo de decisão.