Novo Relatório sobre Trabalho por Aplicativos: O Que Está em Jogo?

Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), decidiu adiar a entrega do tão aguardado relatório final do grupo de trabalho que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos. Essa decisão, que envolve diversos ministérios, é coordenada por Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Boulos, que já se manifestou sobre as taxas de intermediação cobradas por aplicativos como uma ‘taxa de agiotagem’, tece críticas contundentes às práticas atuais do setor.

Motivos para o Atraso

A apresentação do relatório estava programada para esta semana, mas foi postergada por dez dias. Fontes próximas ao governo revelaram que essa prorrogação visa um refinamento nos estudos técnicos e um mapeamento das medidas infralegais que podem ser adotadas para assegurar uma melhor regulamentação. Essa etapa é crucial, visto que o trabalho por aplicativos tem crescido de forma exponencial, mas muitas vezes sem a devida proteção aos trabalhadores.