Câmara dos Deputados: A Urgência do Projeto de Lei para Empresas de Tecnologia
Nesta terça-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados se prepara para votar a urgência do Projeto de Lei (PL) que busca estabelecer um regime especial de tributação voltado para empresas que atuam no setor de tecnologia e datacenters. Esse projeto, que foi apresentado em janeiro deste ano, surge em um contexto onde o governo já havia tentado, sem sucesso, implementar uma Medida Provisória (MP) sobre o mesmo assunto.
Apesar de ainda não haver um relator designado para o projeto, a votação da urgência pode acontecer mesmo assim. As bancadas de partidos como PSD, PDT e PSB já demonstraram interesse em assumir a relatoria, o que mostra que há um movimento significativo em torno desse tema. Inicialmente, havia a expectativa de que o mérito do projeto pudesse ser votado ainda na segunda-feira, dia 9, mas houve uma certa cautela por parte do governo, que pediu mais tempo para discutir o assunto com mais profundidade.