Câmara dos Deputados Avança em Projeto para Quebrar Patente de Medicamentos Essenciais

Nesta segunda-feira, dia 9, um importante passo foi dado na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a urgência do projeto que busca a quebra da patente de dois medicamentos que têm grande relevância na saúde pública: o Mounjaro e o Zepbound. Ambos são indicados para controle do diabetes e têm se mostrado eficazes também no tratamento da obesidade, uma preocupação crescente nas sociedades modernas.

Projeto de Lei nº 68/2026

O Projeto de Lei nº 68/2026 é de autoria do deputado Dr. Mário Heringer, que representa o PDT de Minas Gerais. A proposta, ao declarar de interesse público esses medicamentos, abre caminho para que a quebra de patente, prevista na legislação, possa ser decretada. Essa é uma questão que toca diretamente na saúde de milhões de brasileiros, uma vez que o acesso a tratamentos eficazes deve ser garantido a todos, e não apenas àqueles que podem pagar.