O Manifesto ‘Ninguém Acima da Lei’

No dia 23 de outubro, várias entidades civis, jurídicas e empresariais se uniram para lançar um manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”. Este documento busca chamar a atenção para a necessidade urgente de um saneamento ético e institucional do Judiciário brasileiro. A leitura do manifesto está marcada para a próxima segunda-feira, dia 2, na renomada Faculdade de Direito da USP, um ícone na formação de juristas no Brasil. O evento contará com a presença de figuras proeminentes do cenário jurídico, como o ministro Alexandre de Moraes, que leciona na instituição, e o ministro Dias Toffoli, que tem laços com a associação de alunos.

Crise no Judiciário

Ambos os ministros estão no centro de uma crise provocada pelo caso do Banco Master. Toffoli é mencionado por receber pagamentos de sócios do banco, enquanto Moraes está ligado a um contrato de R$ 129 milhões envolvendo o escritório da sua esposa. Ambos se opõem à implementação de um Código de Conduta, que é uma das principais demandas do manifesto. Este documento critica a atuação das cortes superiores, expondo preocupações sobre a legitimidade do Judiciário e suas práticas.