A Justiça Federal manteve a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas ofensivas contra a população LGBTQIA+. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que rejeitou os recursos apresentados pelos réus e confirmou o entendimento da primeira instância.
O valor da indenização é resultado de duas ações civis públicas movidas após comentários feitos por Sikêra Jr. durante o programa Alerta Nacional, exibidos em 2021. As ações apontaram que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e tiveram caráter discriminatório, atingindo toda a comunidade LGBTQIA+.
