O Novo Arcabouço Fiscal de Flávio Bolsonaro: O Que Esperar?

A equipe do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, está elaborando um plano que promete trazer mudanças significativas ao arcabouço fiscal do Brasil. Essa proposta visa estabelecer novas restrições ao modelo atual de gestão das finanças públicas, especialmente no que diz respeito ao controle dos gastos do governo. O objetivo é claro: limitar as despesas públicas não apenas com base no crescimento das receitas, mas também levando em consideração o tamanho da dívida pública em relação ao PIB, que é o Produto Interno Bruto.

Como Funciona o Arcabouço Fiscal Atual?

Atualmente, o arcabouço fiscal em vigor impõe limites ao crescimento dos gastos públicos, permitindo que eles aumentem até 70% da variação real da arrecadação do governo. Isso significa que as despesas podem crescer entre 0,6% a 2,5% ao ano, superando a inflação, e isso depende do cumprimento de determinadas metas de resultado primário. Essa regra busca garantir que o governo não gaste mais do que pode arrecadar, mas as novas propostas de Flávio Bolsonaro pretendem ir além.