Felipe e Luccas Neto obtiveram um novo triunfo judicial contra Antonia Fontenelle. A apresentadora, que os acusou de pedofilia em um vídeo postado no Instagram em junho de 2020, está agora obrigada a pagar R$ 100 mil de indenização aos youtubers por danos morais. Vale ressaltar que a viúva de Marcos Paulo (1951-2012) não terá direito a recurso.
Felipe e Luccas Neto obtiveram um novo triunfo judicial contra Antonia Fontenelle. A apresentadora, que os acusou de pedofilia em um vídeo postado no Instagram em junho de 2020, está agora obrigada a pagar R$ 100 mil de indenização aos youtubers por danos morais. Vale ressaltar que a viúva de Marcos Paulo (1951-2012) não terá direito a recurso.
“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites”, afirma um trecho da decisão obtida pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo.
“No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, declarou.
Conforme a decisão, Fontenelle está obrigada a pagar R$ 50 mil para cada réu, com o valor sujeito a correção monetária. Além disso, ela foi condenada a custear os honorários advocatícios.
A youtuber foi condenada em maio deste ano, pela 7ª Vara Cível do Rio. O magistrado Samuel de Lemos Pereira afirmou que as falas de Felipe e Luccas foram retiradas de contexto, “demonstrando-se que a edição tem o cunho de imputar prática de conduta grave.”
Antonia Fontenelle teve a oportunidade de recorrer, no entanto, após a decisão atual, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento ao recurso.
Entenda o caso
A disputa entre os irmãos Neto e Antonia teve início quando a influenciadora fez postagens criticando os youtubers. Ela insinuou que ambos estavam envolvidos com pedofilia e os acusou de serem “sociopatas e de destruírem as vidas das pessoas que os acompanhavam”.
Ela expressou sua indignação em um post que foi removido por ordem judicial. No texto, ela questionou a normalidade de se falar sobre a introdução de algo em uma seguidora que, de acordo com a explicação dada (e sem possibilidade de contestação), tem sonhos eróticos envolvendo a pessoa em questão. Ela concluiu afirmando que os órgãos defensores da criança e do adolescente certamente não compartilhariam dessa perspectiva.
Antonia já havia recebido uma condenação em dezembro de 2021 por calúnia, difamação e injúria. Felipe Neto expressou sua satisfação com o resultado através de um desabafo em seu perfil do Instagram.
“Uma coisa foi quando a disputa política estava em torno das narrativas, insinuando que eu seria comunista, aquelas bobagens… Quando começaram com associações de pedofilia… Não tenho condições de explicar pra vocês o que foi esse período. O que é você saber que milhões de pessoas compraram esse discurso. A dor, a raiva que isso causa. É sobrenatural”, chorou ele.
Em maio deste ano, após um novo recurso, Antonia foi novamente condenada. Agora, ela não possui mais o direito de apelar da decisão judicial e terá que indenizar os irmãos com R$ 50 mil para cada um.