Bruno De Luca expressou seus sentimentos de tristeza, abalo e apreensão nas redes sociais em relação ao acidente de seu amigo, Kayky Brito. Os dois estavam juntos em um quiosque na praia da Barra, no Rio de Janeiro, quando o ator foi atropelado enquanto atravessava a avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Com a ampla repercussão do incidente e a recente divulgação das gravações que registraram a falta de assistência por parte do apresentador, muitos questionam as implicações legais de sua conduta. Pode-se considerá-lo criminoso?
Segundo o advogado João Pedro Ignácio Marsillac, a ação de Bruno não se configura como um crime. Marsillac explicou: “O crime de omissão de socorro ocorre apenas quando uma pessoa está desamparada. No entanto, nesse caso, após o atropelamento, outras pessoas já estavam prestando socorro. O crime só seria caracterizado se Bruno tivesse ficado passivamente observando a vítima agonizar sem tomar nenhuma medida.”
Ele também acrescentou: “Além disso, deve-se levar em consideração a possibilidade de que Bruno estivesse em risco pessoal, já que parece ser uma avenida movimentada.”
A advogada Halyne Marques abordou a perspectiva moral do caso. “É verdade que Kayky já estava recebendo ajuda de outros. Bruno não o abandonou à própria sorte. No entanto, do ponto de vista moral, ele estava em uma posição única naquele momento. Era a pessoa mais próxima e poderia fornecer informações importantes, como alergias ou problemas cardíacos do amigo, dada a proximidade de sua amizade”, concluiu.
O artigo 135 do Código Penal, que aborda a omissão de socorro, estipula que quando alguém poderia prestar assistência a uma pessoa doente ou ferida, sem colocar a própria vida em risco, e não o faz, nem mesmo chama as autoridades para prestar ajuda, estará sujeito a uma pena de detenção de um a seis meses ou multa.
Conforme estabelecido pelo Código Penal, caso se confirme que Bruno tenha cometido uma omissão, a penalidade será uma multa imposta pelo Estado, sem a prisão.
Mas e se for um depoimento mentiroso?
Em seu depoimento à polícia, De Luca alegou não estar ciente de que a vítima era Kayky Brito. Entretanto, novas testemunhas afirmaram que no momento do acidente ele foi informado de que se tratava do ator. As imagens divulgadas pelo programa Domingo Espetacular, da Record, no último domingo (10), mostram Bruno deixando o local, abandonando seu carro na praia e só retornando no dia seguinte.
Se for comprovado que a declaração do apresentador constitui perjúrio, ou seja, fazer uma afirmação falsa, negar ou ocultar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em um processo judicial, administrativo, inquérito policial ou arbitragem, a pena no Brasil é uma reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
“Se o depoimento for falso, cabem essas penas. Entretanto, normalmente, se o depoimento não interferir na investigação ou no processo, a pessoa não sofre penalização”, disse Halyne.