Justiça dá 15 dias para Antonia Fontenelle pagar indenização por danos morais

Decisão Judicial: Antonia Fontenelle Tem 15 Dias Para Pagar Indenização a Giselle Itié

Em uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pagar uma indenização à atriz Giselle Itié. O prazo estabelecido pela Justiça é de apenas 15 dias, e o não cumprimento dessa ordem pode resultar em uma multa de 10% sobre o valor devido, além de outros 10% que serão destinados a honorários advocatícios. Essa determinação judicial foi anunciada na quinta-feira, dia 11.

O Contexto da Controvérsia

A questão que levou a essa ação judicial remonta a um conflito que ocorreu entre as duas figuras públicas em 2020. O desentendimento começou quando Fontenelle fez publicações nas redes sociais que foram consideradas ofensivas e desrespeitosas em relação a Itié. O estopim da discórdia surgiu quando Giselle compartilhou um relato pessoal sobre assédio que sofreu no início de sua carreira, em um ato de apoio a Dani Calabresa, que havia denunciado o ex-diretor da Globo, Marcius Melhem.

Na sua postagem no Instagram, Itié comentou sobre sua experiência: “23 anos de idade. Minha primeira protagonista. Fui severamente assediada e amordaçada pelo diretor da novela. Até hoje sinto a dor de uma vítima silenciada”. Fontenelle interpretou essa declaração como uma alusão ao diretor Marcos Paulo, com quem foi casada, e fez um comentário que acabou sendo rotulado como xenofóbico: “Triste saber que existem mulheres como você, dona Giselle Itié. Volta pro teu país, é o melhor que tu faz”. Giselle, nascida no México, se mudou para o Brasil ainda criança.

A Decisão Judicial e Seus Efeitos

A sentença de primeira instância, que foi emitida em 2024, determinou que a indenização por danos morais seria de R$ 50 mil. No entanto, o valor já se elevou para mais de R$ 88 mil considerando juros, correções monetárias e penalidades, conforme reportado pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A juíza responsável pelo caso, Bianca Nigri, enfatizou em sua decisão que Fontenelle expressou diversas ofensas de cunho xenofóbico contra Itié. A magistrada também destacou que não havia qualquer evidência que ligasse a atriz ao diretor mencionado, já que Itié não fez referência ao nome dele ou à novela em sua postagem.

Outras Implicações Legais

Além do processo civil, Giselle Itié também registrou um boletim de ocorrência contra Fontenelle por racismo e xenofobia. O advogado da atriz declarou em 2021 que o crime de racismo ocorre sempre que se pratica atos que visam negar direitos a alguém em função de sua cor, origem ou religião. Ao dizer “volta para o seu país”, segundo ele, Fontenelle foi xenofóbica, insinuando que pessoas de origem mexicana não são bem-vindas no Brasil.

Reflexões Finais

Esse caso destaca não apenas a importância das redes sociais como plataformas de expressão, mas também os limites que devem ser respeitados nas interações online. Além disso, serve como um lembrete para todos nós sobre as consequências jurídicas que podem advir de declarações feitas na internet. O que parece ser uma simples opinião pode resultar em sérias repercussões, e é fundamental que todos tenham consciência desse fato. Vamos acompanhar os desdobramentos dessa situação, que certamente ainda trará mais repercussões no mundo das celebridades.