O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mandou um ofício pra Polícia Federal (PF) pedindo investigação contra uma mulher que gritou “Lula ladrão!” usando um megafone. Isso aconteceu no dia 8 de abril, na frente da casa do presidente Lula, em Alto de Pinheiros, um bairro de classe alta da zona oeste de São Paulo.
Segundo relatos, ela passou de carro pela região segurando o megafone e fez a acusação em voz alta, o suficiente pra ser ouvida por quem estava por perto. Não demorou muito pra Polícia Federal identificar o carro e ir atrás dela. Depois que o comboio presidencial deixou o local, os agentes foram até a residência da mulher pra colher depoimento. Ela teria colaborado de forma espontânea, dizendo que era dona de casa e que “nem imaginava que aquilo ia dar problema”.
Mas deu. No começo de junho, mais precisamente no dia 3, Lewandowski assinou um ofício e solicitou a abertura formal de um inquérito policial. A PF, por sua vez, respondeu à imprensa que não comenta investigações em andamento, então a situação está, por enquanto, em sigilo.
Liberdade de expressão ou crime?
A grande questão que está circulando agora é: isso foi só um desabafo ou pode ser considerado crime? De acordo com a legislação brasileira, chamar alguém de ladrão publicamente, sem provas, pode sim ser configurado como crime contra a honra — o que inclui calúnia, injúria e difamação. E se a acusação for direcionada a uma autoridade, como o presidente da República, a coisa fica ainda mais séria.
O Código Penal prevê punições que vão desde três meses até um ano de detenção, além de multa. Só que, no caso de autoridades como Lula, o presidente do STF ou os presidentes da Câmara e do Senado, as penas aumentam pra algo entre um e quatro anos de prisão. Isso tá previsto na famosa Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83), que, mesmo com várias críticas por ser considerada ultrapassada por muitos especialistas, ainda segue sendo usada em casos assim.
O ambiente político segue tenso
Esse episódio acabou virando mais uma peça do quebra-cabeça do clima político atual. Desde que Lula voltou à presidência, a polarização não só se manteve como parece ter se intensificado. Qualquer ação ou fala vinda do governo (ou contra ele) vira combustível pra discussões acaloradas nas redes sociais.
É bom lembrar que casos parecidos já aconteceram antes, tanto com Lula quanto com outros presidentes. Na era Bolsonaro, por exemplo, também teve gente respondendo por ofensas a autoridades ou por declarações nas redes. O debate entre liberdade de expressão e discurso de ódio, que já era quente, continua pegando fogo — e, infelizmente, muitas vezes é tratado com dois pesos e duas medidas, dependendo do lado político.
E agora?
Se a PF concluir que a mulher cometeu crime, ela pode acabar enfrentando um processo judicial. Mas também pode acontecer de tudo terminar em uma advertência ou até arquivamento, caso a Justiça entenda que não houve dolo (ou seja, intenção de ferir a honra do presidente).
De qualquer forma, o caso levanta uma discussão importante sobre até onde vai o direito de se expressar — especialmente quando se trata de figuras públicas. Num país onde a democracia ainda enfrenta tantos desafios, é fundamental refletir sobre os limites da crítica e o papel da Justiça em garantir o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.