“Presença física” e “função institucional” não são crime, diz defesa de Cid

O Julgamento de Mauro Cid: Entenda os Detalhes da Defesa e Acusações

No dia 2 de setembro de 2025, o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou por um momento crucial em sua vida. A defesa, capitaneada pelo advogado Cezar Bitencourt, argumentou que não existem evidências concretas que incriminem Cid em um processo que investiga uma suposta trama golpista. O advogado afirmou de forma enfática que a presença de Cid em reuniões e suas funções no governo anterior não configuram nenhum tipo de crime.

O Que A Defesa Apresentou

Durante sua sustentação oral, Bitencourt destacou que a mera presença física de Cid em encontros e sua função institucional não são suficientes para apontar a culpabilidade do ex-militar. Ele reiterou que, “o que temos aqui? Presença física e função institucional. Só isso. Mas isso não é crime, nem aqui, nem na China”. Essa afirmação foi direcionada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, demonstrando a confiança da defesa na inocência de Cid.

A Confusão da Procuradoria-Geral da República

Outro ponto levantado foi a alegação de que a Procuradoria-Geral da República estaria confundindo o vínculo profissional de Cid com Bolsonaro com uma conduta criminosa. O advogado Pereira, que também faz parte da defesa, afirmou que nunca houve qualquer tipo de ação ou mensagem da parte de Cid que sugerisse ou incentivasse ações contra a democracia ou as instituições eleitorais. Cid, segundo sua defesa, não pode ser responsabilizado por conexões abstratas com indivíduos que supostamente praticaram crime.

Acusações Contra Mauro Cid

As alegações da Procuradoria, por outro lado, são bastante severas. Na visão da acusação, Mauro Cid foi uma peça-chave na orquestração de um golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens, segundo os promotores, tinha um acesso privilegiado ao ex-presidente Bolsonaro e exercia uma autonomia que lhe conferia um papel central na suposta organização criminosa. Além disso, são mencionadas ações de Cid relacionadas à disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e a coordenação de reuniões estratégicas com militares de alta patente e civis.

Os Réus do Núcleo 1

O caso não envolve apenas Mauro Cid. O núcleo 1 do processo é composto por outros sete réus, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os co-réus estão:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Esses indivíduos são acusados de crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Esses crimes, se provados, podem ter consequências severas para todos os envolvidos.

Cronograma do Julgamento

O processo está sendo conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, que reservou cinco datas para as audiências do núcleo crucial do golpe. As sessões foram agendadas para:

  • 2 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
  • 3 de setembro, das 9h às 12h;
  • 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
  • 10 de setembro, das 9h às 12h;
  • 12 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Esse cronograma intenso reflete a seriedade da situação e a urgência do processo, que exige uma análise cuidadosa das provas e das alegações de ambas as partes.

Considerações Finais

O julgamento de Mauro Cid e dos demais réus é um momento histórico para a política brasileira. As implicações dessa decisão podem reverberar por muitos anos, não apenas para os réus, mas também para a confiança da população nas instituições democráticas. Portanto, é crucial que todos os envolvidos tenham seu direito à defesa respeitado e que o processo judicial transcorra de forma justa e transparente. Ao longo dos próximos dias, o país acompanhará atentamente cada passo deste julgamento que promete esclarecer muitos pontos obscuros da recente história política do Brasil.