Decisão Histórica: Barroso e a Descriminalização do Aborto no Brasil

Nesta sexta-feira, dia 17, a história judicial do Brasil ganhou um novo capítulo com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor da descriminalização do aborto. Essa decisão é ainda mais significativa, pois Barroso se despede do cargo, optando por uma aposentadoria antecipada após longo período de 12 anos na Corte. Com esse voto, o placar do julgamento se eleva para 2 a 0 em favor da descriminalização.

O que Se Espera do Julgamento?

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, já havia programado uma sessão extraordinária virtual que se inicia às 20h, se estendendo até a próxima segunda-feira, dia 20. Após o voto de Barroso, o colega Gilmar Mendes pediu destaque, o que resultou na suspensão do julgamento até que seja analisado em um plenário físico. Esse movimento destaca a importância e a complexidade do tema, que não é apenas jurídico, mas também social e ético.