Mudanças Importantes nas Leis de Proteção aos Animais Silvestres
Nesta quarta-feira, dia 5, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos animais silvestres. Um projeto de lei que visa aumentar as penas e definir novas infrações para crimes contra a fauna foi aprovado. Essa iniciativa é um reflexo da crescente preocupação com a preservação das espécies e o combate às práticas ilegais que ameaçam a biodiversidade do Brasil.
Novas Penas para Crimes Contra Animais Silvestres
Com a nova legislação, as punições para quem matar, perseguir ou capturar animais silvestres, sejam eles nativos ou em migração, agora variam de dois a cinco anos de reclusão. Antes, a pena era muito mais branda, com detenção que ia de seis meses a um ano. Além disso, a proposta mantém a previsão de multas, que também são uma ferramenta importante de dissuasão.